23 resultados encontrados para 0005767-95.2019.8.26.0408 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2272969/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DIEGO HONÓRIO SERAFIM VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504611-95.2019.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2306810/2019 - Ourinhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.D.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504612-80.20
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2272969/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DIEGO HONÓRIO SERAFIM VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504611-95.2019.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2306810/2019 - Ourinhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.D.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504612-80.20
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 403 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502291-38.2020.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FELIPE DOS SANTOS PETRECA; Advogado: Jose Ricardo Suter (OAB: 289998/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002464-08.2016.8.26.0108; Processo Digital. Peti�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 RÉU : ODAIR JOSE RAMOS VARA:1ª VARA PROCESSO :0000353-25.2020.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501434-52.2019.8.26.0270 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Judicial de Itapeva - Itapeva-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : J.A.L.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000354-10.2020.8.26.0136 CLASSE :CARTA PREC
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 713 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005693-42.2014.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento
TJSP 23/09/2021 - Pág. 3093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3093 PROVIMENTO ao recurso defensivo, para reduzir a pena do réu para 3 meses e 15 dias de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao artigo 129, § 9º do Código Penal, e afastar a suspensão condicional da pena, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Urbano Finger
TJSP 23/09/2021 - Pág. 3092 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3092 Nº 1501210-30.2019.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: Rafael Bruno Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Fe
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2725 Processo 0006444-96.2017.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEONARDO DE ANDRADE BORGES KOGA - Vistos. Tendo em vista haver transcorrido o prazo da suspensão do processo sem que houvesse revogação, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e julgo,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2627 da expedição da(s) carta(s) precatória(s), não serão intimadas da(s) data(s) da(s) audiência(s) designada(s) pelo Juízo(s) deprecado(s), incumbindo-lhes tomar conhecimento da(s) referida(s) data(s) mediante o acompanhamento do andamento dos autos em cartório. Com a devolução da carta precatória de
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2494 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRICIO BOLDI BETINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2020 Processo 0004864-31.2017.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simp