TJSP 08/06/2021 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
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ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005693-42.2014.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005693-42.2014.8.26.0238; Furto Qualificado; Apelante: ALEXANDRE
PEDREIRA SIMÕES; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0005767-95.2019.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E
SILVA DE ALMEIDA; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0005767-95.2019.8.26.0408;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GILBERTO HENRIQUE BERNIN; Advogada: Vera Lucia Franciscatte Ferreira
(OAB: 277724/SP) (Defensor Dativo); Apelante: FERNANDA SANTOS DO NASCIMENTO; Advogado: Pedro Frozi Bergonci
Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005781-93.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO;
Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005781-93.2016.8.26.0405; Uso de documento falso;
Apelante: ROGERIO NASCIMENTO; Advogada: Daniella Bonilha de Carvalho (OAB: 306235/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0005785-81.2015.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
de Itapevi; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005785-81.2015.8.26.0271; Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Wellington Gonçalves da Silva; Advogado: Jackson Garlandes Souza da Cruz (OAB: 356706/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005798-61.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005798-61.2018.8.26.0114; Roubo;
Apelante: ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS; Advogada: Aline Augusto Astolfi (OAB: 390084/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0005804-71.2014.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005804-71.2014.8.26.0223; Contra a
Mulher; Apelante: FELIPE CRISTIAN GOMES DE SOUZA PEREIRA; Advogada: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0005950-88.2018.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0005950-88.2018.8.26.0024; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: FLAVIA DE SOUZA PEREIRA; Advogado: Tiago Vinicius Rufino Martinho (OAB: 14135/MS);
Apelante: EDMIR PIRES FERREIRA NETO; Advogada: Fernanda Assis Morelli (OAB: 352171/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006074-62.2017.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro Regional da Penha de França; Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal Procedimento Sumário; 0006074-62.2017.8.26.0006; Ameaça; Apelante: Fernando Carlos da Silva; Advogado: Mozart Francisco
Martin (OAB: 114682/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006251-75.2018.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Taubaté; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006251-75.2018.8.26.0625; Furto;
Apelante: Fabio Menezes de Lima; Advogado: Márcio de Souza Neves (OAB: 414920/SP); Advogado: Luccas Robis Murata (OAB:
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