9 resultados encontrados para 00058415520208140051 - data: 03/12/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1951 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 2 VARA CRIMINAL PROCESSO: 00107487320208140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALEXANDRE RIZZI A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 19/02/2021---DENUNCIADO:DANIEL CASTRO Representante(s): OAB 12406 - WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES (ADVOGADO) . Processo n° 0010748-73.8.14.0051. Réu(s): DANIEL CASTRO. I - DA AUDIÊNCIA DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2308 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM PROCESSO: 00065231020208140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO NOGUEIRA DE BRITO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 24/11/2020---DENUNCIADO:EWERTON GUIMARAES CORDEIRO Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) OAB 22430 - FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS (ADVOGADO) OAB 23950 - ALINE DE ABREU MENDONÇA MA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 1692 tempo uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova. Por sua vez, a Lei n. 9.472/97, ao dispor sobre a organização dos serviços de telecomunicações, prescreve: Art. 3º. O usuário de serviços de telecomunicações tem direito: [...] V - à inviolabilidade e ao segredo de sua comunicação, salvo nas hipóteses e condições constitucional e legalmente previstas; E a Lei 12.965/14, que
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2392 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM PROCESSO: 00062641520208140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO NOGUEIRA DE BRITO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/11/2020---DENUNCIADO:ARTHUR ANDRADE DOS SANTOS Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO:HUGO GUSTAVO MORAES FERREIRA Representante(s): OAB 20524 - PRISCILLA RIBEIRO PATRIC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2033 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM PROCESSO: 00050829120208140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO NOGUEIRA DE BRITO A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 22/06/2020---FLAGRANTEADO:PIERRE PAOLO COLARES DO CARMO VITIMA:A. C. . Processo n° 0005082-91.2020.8.14.0051 Autos de Prisão em Flagrante Capitulação Provisória: ART, 33 DA LEI 11.343. Flagranteado(a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 519 COMARCA DE SANTARÉM SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM PROCESSO: 00050829120208140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO NOGUEIRA DE BRITO A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 22/06/2020---FLAGRANTEADO:PIERRE PAOLO COLARES DO CARMO VITIMA:A. C. . Processo n° 0005082-91.2020.8.14.0051 Autos de Prisão em Flagrante Capitulação Provisória: ART, 33 DA LEI 1
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1887 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 2 VARA CRIMINAL PROCESSO: 00044689120178140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO NOGUEIRA DE BRITO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/03/2021---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:REGINALDO DA ROCHA CAMPOS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . PROCESSO CRIMINAL DE N? 0004468-91.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 3390 VITIMA:E. R. C. VITIMA:G. R. G. VITIMA:I. M. S. A. VITIMA:M. F. O. S. . Processo n° 000508376.2020.8.14.0051 Réu(s): WELLINGTON JUNIOR BASTOS JATI Advogado: Dr. Wilson Francisco Marques de Oliveira Jr. - OAB/PA n.º 26.034. DECISÃO I - JUSTIÇA GRATUITA Diante do pleito de justiça gratuita veiculado na resposta à acusação, e considerando a alegação de hipossuficiência, DEFIRO A JUSTIÇA GRATU