8 resultados encontrados para 0005902-37.2021.8.26.0053 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1648 Processo 0002231-40.2020.8.26.0053 (processo principal 1019145-70.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Aparecido das Dores - Vistos. Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado. Arquive-se o respectivo incidente de RPV,
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1600 prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO TORRESI MARCOS (OAB 75989/SP), KEVORK VORPERIAN (OAB 402961/SP) Processo 0005114-23.2021.8.26.0053/01 - Precatório - Licença-Prêmio - José Marculino da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o an
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1661 Educacional (GGE), instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.256/2015, como se extrai da ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. REVISÃO DE TESE JURÍDICA. TEMA N. 10. Turma Especial. Gratificação de Gestão Educacional (GGE), instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.256/2015. 1. Pedido
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1789 - - João Batista Neto - - Joao Dimas Ferreira Xavier - - Luis Inacio do Prado - - Renaldo Antonio Pedrassoli - - Paulo Izidoro da Silva - - Santo de Jesus Barbosa - - Vanderlei Coelho de Oliveira - - Voneis José dos Santos - Vistos. Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado. Arquive-se o respectivo inciden
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1888 SÃO PAULO, ora em fase de cumprimento/execução. Almejam os exequentes pagamento no valor de R$ 177.804,29 atualizado para maio de 2021. Intimada, a executada alegou excesso de execução por não terem os exequentes respeitado os dados lançados nos informes oficiais, notadamente em relação ao mês de julho de 2014
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2145 portador de deficiência está com a exigibilidade suspensa para o exercício de 2021, em razão do julgado nos Incidentes de Inconstitucionalidade de n.º 0012425-30.2021.8.26.0000, 0012427-97.2021.8.26.0000 e 0025896-16.2021.8.26.0000, que reconheceu a necessidade da observância do princípio da anterioridade anual e
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1567 que fez jus à isenção do IPVA no ano de 2020. 3. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a