TJSP 07/06/2021 - Pág. 1600 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
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prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO TORRESI MARCOS
(OAB 75989/SP), KEVORK VORPERIAN (OAB 402961/SP)
Processo 0005114-23.2021.8.26.0053/01 - Precatório - Licença-Prêmio - José Marculino da Silva - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Processo 0005902-37.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Pessoas com deficiência - Jose Luiz Potada - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB
175461/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 0006222-58.2019.8.26.0053 (processo principal 1057153-53.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Sergio da Cruz - - Sueli Terezinha Buchweitz - - Guilherme dos Santos
Moler - - Kerly Patricia da Silva - - Tania Regina Santos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender de direito Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0006505-13.2021.8.26.0053 (processo principal 1053053-55.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luiz Carlos Fernandes Gouvea - - Wilson Soares - Vagner Fernandes Ventriglia - - Prodócio Casarim - - Marcos Antonio Padovan - - Ademir Pereira Santos - - Jair Bento Dias - Helio Faustino dos Santos - - Florentino de Melo - - Braz Braga de Oliveira - Vistos. Ciência ao exequente acerca dos documentos
juntados, devendo se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE
LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0006873-22.2021.8.26.0053 (processo principal 1002303-10.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Protesto Indevido de Título - Internacional de Tecidos Ltda - Vistos. Fls. 432: Ciência à exequente, devendo
requerer o que de direito em termos de prosseguimento ou a extinção do incidente. Intime-se. - ADV: MARCONI HOLANDA
MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0007298-49.2021.8.26.0053/01">0007298-49.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - FH Softwares
Empresariais Ltda. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DALTON LUIZ DALLAZEM (OAB 20604/PR)
Processo 0007298-49.2021.8.26.0053 (processo principal 1026837-52.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - FH Softwares Empresariais Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Tratandose de depósito realizado em data posterior a 01.03.2017, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do
formulário apresentado às fls. 63, observando que o comprovante de depósito judicial foi juntado às fls. 199 dos autos principais.
No mais, aguarde-se a comprovação de pagamento da obrigação de pequeno valor. Intime-se. - ADV: DALTON LUIZ DALLAZEM
(OAB 20604/PR), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP)
Processo 0007846-11.2020.8.26.0053 (processo principal 1018535-05.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcelo Crespo Bueno - - Luiz Carlos Ribeiro Moura - Luiz Blasio Junior - - José Fernandes de Oliveira - - Jose Carlos de Almeida - - Riciery Tavares de Miranda - - Ricardo Sancha
Pereira - - Ezequiel Albino de Ávila - - Ricardo Romeu da Silveira - - Charles William de França - Vistos. No prazo de 10 (dez)
dias, cumpra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o determinado à fl. 155, trazendo os informes necessários, conforme
manifestação da contadoria judicial de fl. 141, uma vez que os informes de fls. 91/96 não cumprem o determinado, já tendo sido
objeto de análise da referida manifestação. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON
DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0007920-31.2021.8.26.0053 (processo principal 1040219-78.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Luiz Fernando Pessoa da Costa Martins - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento
da Sentença apresentada por Fazenda Pública do Estado de São Paulo, alegando excesso no cálculo da obrigação de
pagar. Intimada, a impugnada se manifestou às fls. 19, concordando com as contas da executada. É o relatório. Decido. A
impugnante, ora executada, apresentou cálculo às fls. 16/17 em que fundamenta o seu pedido de excesso na execução. Por
sua vez, o impugnado, ora exequente, concordou com o cálculo apresentado. Desta feita, tem-se que o cálculo apresentado
pela impugnante está devidamente correto, vale dizer, a quantia de R$ 145.673,93, para 17/03/2021. Isto posto, HOMOLOGO
o cálculo apresentado pela executada, devendo o presente cumprimento de sentença prosseguir sobre o montante de R$
145.673,93. Pela sucumbência, arcará a impugnada com honorários advocatícios de 10% sobre o valor do excesso (R$9.668,53)
, a saber, R$ 966,85, para março/2021. Intime-se. - ADV: RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP)
Processo 0008633-06.2021.8.26.0053 (processo principal 1001214-54.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Roberto Silva - - Claudenir Celestino de Jesus
- - Romualdo Zanin - - Omar da Silva - - Anilton Siqueira - - Antonio Nardy de Freitas - - Luiz Carlos Serafim dos Reis - - João
Batista Albino - - Roberto Alves - - Francisco Guilherme Peralta - Vistos. Fls. 222: Ciência às partes, facultada a manifestação no
prazo comum de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP),
WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0008762-11.2021.8.26.0053 (processo principal 1018331-58.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Alberto Garcia - - Claudiomiro Domingos Pereira
- - Everaldo Carlos da Silva - - Luiz Carlos Marin - - Luis Henrique Foloni Bollini - - Luiz Carlos de Moura - - Saeal Cham - Sergio Rosalim - - Sergio Soares da Silva - - Willians Santos Lopes - Vistos. Recebo a impugnação de fls. 185/196. Vista à parte
contrária por 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA
(OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0009328-57.2021.8.26.0053 (processo principal 1040223-52.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Voluntária - Carlos Cirino - Vistos. Diante da alegada complexidade no cumprimento da obrigação e em razão do
número reduzido dos seus funcionário no quadro presencial, defiro prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para que a FESP
comprove o integral adimplemento da obrigação. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
Processo 0009411-73.2021.8.26.0053 (processo principal 1066630-95.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Jose Antônio Borges - Considerando a manifestação da
exequente em relação à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, CPC. Com
o trânsito em julgado, arquive-se o presente cumprimento de sentença, com baixa. P.I.C. - ADV: DANIELA GONÇALVES DOS
SANTOS (OAB 212223/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), MARLUCE NOVATO STORTO (OAB 249191/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º