Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2019 na espécie. Prejudicado o pedido quanto à expedição de ofício ao DETRAN, pois, não houve nos autos determinação para bloqueio do veículo. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique a d. Serventia o transito em julgado da presente, após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1758 não pode ser acolhida. Finalmente, importante ressaltar que a autora invocou os artigos 138 e 2027 do CC e 1.029 do CPC, para embasar seu pedido. Contudo, não há qualquer indício de erro substancial, ou seja, não há prova ou indícios de que a declaração de vontade da autora decorreu de inexata ou fals

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2197 de 2015, às 15 horas e 15 minutos. Cite-se com as advertências de praxe, devendo o Instituto-réu apresentar a relação de todas as contribuições efetuadas em nome do(a) falecido(a) *, bem como a relação de seus dependentes e dos benefícios que eventualmente recebia. Deverá o(a) autor(a) comparece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2007 Processo 0005595-92.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005595) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Lucia Pereira Messias - Silvana da Costa - Vistos. Fls. 23/24: 1) A multa prevista no art. 475-J do CPC somente incidirá se o devedor, regularmente intimado para pagamento do débito, não o faz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1965 0004843-91.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004843-6/000000-000) Nº Ordem: 001226/2010 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ADRIANA SOARES DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 138 - Manifestem-se os autores, em termos de prosseguimento, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2083 plantações; levar eletrodomésticos ou outros bens móveis para o local; ampliar sua ocupação. Caberá ao Estado zelar pelo cumprimento desta ordem, na forma sugerida pelo Ministério Público (item”b”, de fls. 101). No mais, cite-se, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO J