Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1942 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ JUDICIAL: AGUILA VERUSKA ABREU LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADO EM 20.02.2020 RELAÇÃO Nº 0047/2020 Processo 0001271-48.2020.8.26.0356 (processo principal 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 Advogado: JOÃO PAULO BELINI E SILVA (OAB 221224/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL Nº de ordem cronológica: 6/2022 Processo: 0011808-25.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0016401-93.2018.8.26.0309/0003 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ Reqte: MARIA THEREZINHA NETTO DUARTE Advogado: REGIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1924 Processo 0005170-59.2017.8.26.0356 (processo principal 1000712-79.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Alberto de Pinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 34/35: Ciência ao exequente do ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1936 (OAB 356649/SP) Processo 0000657-09.2021.8.26.0356 (processo principal 1000151-50.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcia Aparecida Paulo da Silva Corrêa - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2455 contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Nilson Ferreira do Nascimento - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia apresentada pelo exequente às fls. 52/53, fixando o valor do débito em R$ 14.073,66 (440,214851 UFESPs, previsto na Lei nº 17.205/2019)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1713 SPPREV - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.. Int. - ADV: LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1722 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aurea de Fátima Alarcon Estuque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se pessoalmente a requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2562 sua extinção. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Custas na forma da Lei. Defiro o pedido de fls. 39/40. Expeça-se certidão de crédito e de protesto. Após, o credor deverá imprimir a certidão junto ao sistema. Transitada est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1873 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sidnei Antonio Freschi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 23: Ante sua intempestividade, NÃO CONHEÇO dos Embargos interpostos à fls. 19/22. Ante a concordância implícita da executada, homologo, para que