Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0002405-63.2015.815.0301. RECORRENTE: Flávio Coelho da Silva. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes OAB/PB 5510. RECORRIDO: Ministério Público Estadual 3 Processo nº 0000394-61.2014.815.0571. Recorrente: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255).

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 GUEDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais (fls. 243), em dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. 00359 Processo: 0009420-61.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCIENE FREITAS DOS SANTOS ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: VIVO PARTICIPACOES S/A ADV

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 00057 Processo: 0028369-62.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00058 Processo: 0030748-73.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. G. B.Ato

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 MONTEIRO FERNANDES MAIA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS. 00444 Processo: 0019338-50.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. C. B. ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 48 00445 Processo: 0020766-33.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 SOUZA ARRUDA. REU: MARIA DO SOCORRO BATISTA ARAUJO ADVOGADO: 013975PB DIEGO ARAUJO COUTINHO , 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Sentenca: Pedido julgado improcedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 147/149. 00494 Processo: 0023583-36.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARCELO LEAL ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARAC

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0101568-95.2005.815.0000. CREDORA: MARIA DA GUIA RODRIGUES BARBOSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB. Intimação ao Bel. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB Nº 10.751), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DA REMESSA NECESSÁRIA. APELO INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Na esteira da jurisprudência do c. Tribunal da Cidadania, é obrigatório o reexame necessário da sentença que concluir pela carência ou pela improcedência da ação civil pública, aplicando-s

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 10 respeitadas, quanto à abusividade dos percentuais de aumento, as normas da legislação consumerista, e quanto à validade formal da cláusula, as diretrizes da Súmula Normativa nº 3/2011 da ANS. C- Considerada abusiva a cláusula contratual que onera excessivamente o consumidor, nada mais natural que a empresa ré suporte a repetição do i

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Renato Mendes Leite, (Prefeito De Alhandra), Advogado: Jose Edisio Simoes Souto, Alan Richers De Sousa, 02 Reu: Juracy Mendes Nobrega, Advogado: Alan Richers De Sousa, 03 Reu:

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0819471-64.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Aldemar de Azevedo Régis. Apelado(s): Nadya Vasconcelos Leôncio