Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1295 e da correção monetária em relação à taxa SELIC Tema 1062 da Repercussão Geral Dissociação do que sejam índices de correção monetária e taxas de juros de mora SELIC adotada como limite apenas em relação aos juros CTM que estabelece juros de mora de 1% ao mês Excesso em relação à SELIC nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1732 Processo 0006723-49.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Felipe Domingos Carneiro - Requerente: em conformidade com o art. 2º da Portaria 9.816/2019, os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualizadamente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1318 fornecedor, de marca ou de nome comercial, autorizado o fornecimento de medicação genérica; e o insumo ou a medicação a ser fornecida deve ser só aquela expressa e individualizadamente indicada na petição inicial destes autos, concomitantemente à sua expressa identificação individual no respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1758 pois descabida na espécie, ex vi legis. II. Após certificado o trânsito desta, (a ser certificado quando em termos, dentro da normalidade do serviço e conforme a realidade funcional existente), deve o interessado instaurar incidente em separado, para a expedição do requisitório, 90 dias, pena de arquivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1417 Indefiro o pedido da FESP de fls. 153, eis que apresentado após o prazo de recurso da decisão de fls. 142, e sem justificação quanto à impugnação do cálculo. No mais, certifique-se- o trânsito em julgado. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), ANA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1498 afastar o excesso de cobrança apontado neste incidente e, consequentemente, determinar o prosseguimento da execução pelo valor incontroverso e apurado pelo executado, ora impugnante, vigente para a data referida no respectivo cálculo, que fica ora homologado, para seus fins de direito e pelo qual deve ser exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2105 E eu estou de acordo com essa tese. Mas o período abrangido pela manifestação do Ministro Marco Aurélio é um período anterior à expedição do precatório. De modo que eu penso que a tese dele, de Sua Excelência, corresponde também à minha convicção”, grifo nosso. Daí que o pagamento do requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1537 os autos ao sobrestamento. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Guaraci Aguera de Freitas (OAB: 283046/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1471 o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: JOÃO OTÁVIO TORELLI PINTO (OAB 350448/SP) Processo 0005784-16.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - VINICIUS HENRIQUE ANTUNES DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE JUNDIAI e outro - Silvia Roberta Gonçalves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3249 VI. Após, quando em termos, tornem conclusos. Int. - ADV: MAITÊ CAZETO LOPES (OAB 184422/SP), MARCO AURELIO NAKAZONE (OAB 242386/SP), DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP), EDUARDO SILVEIRA MELO RODRIGUES (OAB 48931/SP), WAINER SERRA GOVONI (OAB 98728/SP), AGENOR NAKAZONE (OAB 276256/SP), LUCAS COUTINHO