Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3642 interposta pelo(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). - ADV: JORGE LUIZ REIS FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3125 MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP) Processo 1001381-77.2019.8.26.0481 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Duplicata - Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Para processamento do ofício requisitório, o advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3165 causa e outro - Luiz Antonio Oliveira e outros - Feito nº 2013/002192Abra-se o 2º volume.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). Caso se tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3391 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00.Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que apresente, no prazo de 10 dias, as informações que entender necessárias, encaminhando-se lhe cópia da inicial e documentos que a acompanham. CIÊNCIA do feito ao órgão de representação judicial da pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3923 partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Ademais, o Ministério Público pugnou pela homologação do acordo (fls. 74). Dessa forma, HOMOLOGO a transação e SUSPENDO o curso do processo até o cumprimento da obrigação pelo executado (art. 922 do CPC). EXPEÇA-SE, imediatamente, alvar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3965 Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DE LIMA VIANA (OAB 355868/SP) Processo 0000494-13.2019.8.26.0481 (processo principal 0008784-32.2010.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.K.M.L. - Feito nº 2010/001303 INTIME-SE o exec