12 resultados encontrados para 0006310-74.2014.8.26.0408 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 PROCESSO :0006298-60.2014.8.26.0408 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1222/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : D.F.P.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006299-45.2014.8.26.0408 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1228/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : P.H.E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PR
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Apelação 0000032-57.2015.8.26.0623 0004735-18.2014.8.26.0477 0042145-33.2014.8.26.0050 0075067-98.2012.8.26.0050 0116989-22.2012.8.26.0050 3022935-78.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 0000765-24.2014.8.26.0634 0013432-82.2012.8.26.0223 0054175-86.2003.8.26.0050 0111019-41.2012.8.26.0050 3004437-70.2013.8.26.0586 11ª Câmara de Direito Criminal Ao
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1931 ORIGEM : 3000483-03.2013.8.26.0073 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Avaré - Avare-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 181749/SP - Alecsander Bonifacio Garcia VARA:1ª VARA PROCESSO :0007894-22.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIG
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 289 0003146-25.2002.8.26.0052; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 000314625.2002.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Antonio de Souza Caboclo; Advogado: Davi Eduardo Depine Filho (OAB: 136711/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
TJSP 28/01/2016 - Pág. 1499 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1499 - Apelante: Jorge Emilio Miranda Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 211 - 0109051-39.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivana David - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Bruno Willia
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 149 Abrahao; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); 2193111-27.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005002-39.2014.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2016 artigo 95 do Código de Defesa do Consumidor, será, em regra, genérica, de modo que depende de superveniente liquidação, não apenas para apuração do quantum debeatur, mas também para aferir a titularidade do crédito, por isso denominada pela doutrina “liquidação imprópria”. 3. Com efeito, nã
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2022 ROSA (OAB 10892/PR) Processo 0006310-74.2014.8.26.0408 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J.P. - M.S.P. - Vistos. Não convencido do desacerto da decisão que converteu a prisão em flagrante do indiciado MARCELO DA SILVA PRETEL em prisão preventiva, mantenho a r. decisão de fls. 41 dos autos d
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1754 Processo 0006310-74.2014.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - MARCELO DA SILVA PRETEL - Vistos. Recebo a denúncia oferecida a fls. 01-d/03-d, contra MARCELO DA SILVA PRETEL, como incurso no art. 180, § 1º, do Código Penal. Juntem-se aos autos as certidõe
TJSP 05/11/2014 - Pág. 2178 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2178 fazendo mera alusão à gravidade abstrata do delito. Pontua que os pacientes possuem condições pessoais favoráveis à sua liberdade, tais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa. Aduz que a prisão preventiva é medida excepcional e se mostra desproporcional ao presente caso, visto que, caso sejam condenados,