Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1332 Nº 0006011-80.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Dino Viturino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 AUTOR : J.P. INDICIADO : E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006391-67.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 146/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INFRATOR : R.Y.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006378-68.2014.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 243/2014 - Mogi das Cruzes A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 418 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502659-04.2019.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MARCOS RAIMUNDO SANTOS; Advogado: Juvenal Santi Lauri (OAB: 101701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500942-17.2020.8.26.0564; Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1326 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005989-09.2016.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1997 IP : 2010649/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DIONISIA DE SOUZA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500475-65.2020.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3013674/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WANDERLEY DE LIMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1929 EXECTDO : Rafael Martins Nagayama VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006650-52.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 29/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Claudio Roberto da Silva Lemos VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2020 Fls. Retro: Intime-se o peticionário do desarquivamento dos autos, os quais permanecerão em Cartório por trinta dias, sendo, após, restituídos ao arquivo. Defiro vistas dos autos por 3 (três) dias. Intime-se. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP) Processo 0003576-63.2015.8.26.0361 - Ação P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1957 Nº 0004601-77.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: OLICIO COSTA JUNIOR - Fica inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2124 VALLE (OAB 175619/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP) Processo 0005206-23.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rodrigo Freitas Rosa e outros - controle 864/2016 - Ciência da certidão juntada. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2191 “No processo penal, assim como no processo civil, impera o princípio que proclama a obrigação do vencido arcar com as despesas do processo, com destaque para as custas processuais (C.P.P., art. 804). Em se tratando de réu miserável, beneficiário da garantia constitucional da assistência jurídica in