TJSP 30/05/2019 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2819
2020
Fls. Retro: Intime-se o peticionário do desarquivamento dos autos, os quais permanecerão em Cartório por trinta dias, sendo,
após, restituídos ao arquivo. Defiro vistas dos autos por 3 (três) dias. Intime-se. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR
(OAB 147982/SP)
Processo 0003576-63.2015.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Julio César de Jesus Intimem-se as partes de todo o processado. Int. - ADV: LINCOLN HIDETOSHI NAKASHIMA (OAB 287120/SP)
Processo 0005104-64.2017.8.26.0361 (processo principal 0000540-53.2017.8.26.0616) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Liberação de Veículo Apreendido - V.D.N. - Vistos. Restituído o veículo, conforme depreende-se dos documentos de fls. 43/51,
arquive-se o presente, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), LEONARDO
BITENCOURT COSTA (OAB 237587/SP)
Processo 0006363-02.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Adriano de Jesus Gomes
- - Jhony Walex Lopes Garcia e outros - Auto Posto Imigrante Ltda - Intime-se as partes data redesignada da audiencia para o
dia 28.08.2019 as 17h00. - ADV: ELISABETH DE FÁTIMA SONA (OAB 350412/SP), RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB 352009/
SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), MARILZA DE MELLO (OAB 230548/SP)
Processo 0010490-12.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.L.A.M. e outros - Vistos.
Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes
as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova, interrogatório do réu, debates e
julgamento o dia 05 de fevereiro de 2020 às 15h00 horas. Int. - ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP)
Processo 0010730-30.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.P.A. - - E.G.R.S.
- - S.S.S. - - L.H.S.R. - - G.M.S. - - L.H.P.S. - - D.A. - - J.C.J. - - C.R.M.M. - - A.V.C.T. e outro - Ciência do prazo legal
para apresentação de memoriais. - ADV: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO (OAB 327050/SP), RODRIGO SOARES
DE CARVALHO (OAB 245891/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP), ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA (OAB
321188/SP), VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP), DAMASIO MARINO (OAB 348825/SP), PRISCILLA FERRO HILF
DE MORAES DE MENDONÇA FURTADO FERREIRA (OAB 358427/SP), TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), BIANCA
CAMARGO MOLLER (OAB 383901/SP), BRUNO DE ALMEIDA ALVES (OAB 394735/SP), RENATO AUGUSTO DE CAMPOS
(OAB 146111/SP), MARLI APARECIDA SILVA (OAB 117861/SP)
Processo 0013048-59.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - D.A.M. - Não localizada a
testemunha de defesa Alexsandro e na ausência de manifestação, declaro preclusa sua oitiva. Anote-se. Intimem-se as partes
da juntada da carta precatória da oitiva da vítima Bruno. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP),
MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP)
Processo 0015245-79.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Adilton Aniceto de Souza - Fls.
192/193: Anote-se. Expeça-se guia de recolhimento em nome do réu. Elabore-se o cálculo de multa penal, intimando-se as
partes a se manifestarem quanto à concordância. Intime-se. PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO CÁLCULO DE MULTA. - ADV:
MARCIO ROGERIO DA SILVA MACIEL (OAB 409266/SP)
Processo 0016565-38.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - D.A.T. - MANIFESTE-SE A
RESPEITO DO CALCULO DE MULTA - CONTROLE 2860/2014 - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0016878-62.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - T.T.A.R. - Vistos. Não efetuada
a solvência das custas processuais, extraia-se certidão para inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, nos termos do art.
482 das NSCGJ, instruindo-se com as cópias necessárias e providenciando o encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado.
Comunique-se a providência ao Juízo das Execuções Criminais competente. Intime-se. - ADV: JOAO BOSCO CAMARGO DE
SOUSA (OAB 143191/SP)
Processo 0017624-61.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.R.J.
- c. 3039/14 - Defiro a frequência ao curso de ensino superior, como requerido, notado o assentimento do Ministério Público,
que, inclusive, sugeriu razoável horário de recolhimento. As atividades aos finais de semana terão apreciação em cada uma das
oportunidades, demonstrada a efetiva necessidade. Oficie-se à instituição de ensino, para que remeta a este juízo, o informe
de comparecimento do sentenciado às aulas, mensalmente. Expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao Deecrim
competente, com cópia, inclusive da presente determinação. Int, - ADV: IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB 318419/SP)
Processo 0018866-50.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.T.C. - Presentes as
condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses
autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova, interrogatório do réu, debates e julgamento o
dia 21 de novembro de 2019 às 14h30min. Int. CIÊNCIA ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE
TESTEMUNHA À COMARCA DE SÃO PAULO. - ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP)
Processo 0022185-20.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Felipe Farias Lima e outros - Vistos.
Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes
as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova, interrogatório dos réus, debates
e julgamento o dia 26 de novembro de 2019 às 17h00 horas. Int. CIÊNCIA ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
PARA OITIVA DAS VÍTIMAS À COMARCA DE AQUIDABA - SE - ADV: NILTON SOUZA (OAB 76401/SP), ALLISON DE SIQUEIRA
BESERRA SOUZA (OAB 297924/SP)
Processo 1500694-26.2019.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO APARECIDO
BRANCO DOS SANTOS - Vistos. Providencie o peticionário a juntada de procuração aos autos. Intime-se para defesa preliminar.
Fls. 101/119: Ao Ministério Público. Int. - ADV: JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP)
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