5 resultados encontrados para 0006469-68.2011.9.26.0010 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1838ª · São Paulo, terça-feira, 29 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ MONTEIRO SD 1.C PM RE 136470-7 Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002729-83.2003.9.26.0010 (nº 000392/2015) Processo de ori
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1845ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001854-33.2015.9.26.0030 (Nº 7110/2015 - Feito nº 74528/2015 - 4A AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 53, 'caput', ambos do Código Penal
Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1855ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ votos, em dar parcial provimento ao apelo, para fixar a alínea absolutória com base no art. 439, 'b', do CPPM. Vencido o E. Juiz Relator que negava provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o acórd
Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1813ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000469-88.2013.9.26.0040 (Nº 160/15 – Apel. 7078/15 – Proc. 66734/13 – 4ª Aud.). Embgte.: Rubens Umberto Donato, ex-Cb PM. Adv.: Daiton do Nascimento, OAB/SP 276.407. Emb