TJMSP 24/08/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1813ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000469-88.2013.9.26.0040 (Nº 160/15 – Apel.
7078/15 – Proc. 66734/13 – 4ª Aud.). Embgte.: Rubens Umberto Donato, ex-Cb PM. Adv.: Daiton do
Nascimento, OAB/SP 276.407. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 502/506.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001042-51.2015.9.26.0010 (Nº 370/15 – IPM
73810/15 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 93/98 e 133/142. Intdo.: Jeferson Bispo
de Souza, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
RECURSO INOMINADO Nº 0006469-68.2011.9.26.0010 (Nº 99/15 – 62368/11 – 1ª Aud.). Recte.: o MP.
Recda.: a r. decisão de fls. 454/461v.
RECURSO INOMINADO Nº 0000646-74.2015.9.26.0010 (Nº 104/15 – 73569/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP.
Recda.: a r. decisão de fls. 123/130v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (17 a 21 de agosto de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0003795-82.2014.9.26.0020 (Nº 3748/15 – AO 5818/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Eduardo Junqueira Pinto Giehl, 1º Ten PM. Advs.: José Roberto de Souza, OAB/SP
227.547 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001496-35.2014.9.26.0020 (Nº 636/15 – Apel.
3661/15 – AO 5542/14). Embgte: Liz Oliveira Machado, ex-Sd PM. Advs.: Fabricio Rogério Fuzatto de
Oliveira, OAB/SP 198.437 e outro. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc.
Estado, OAB/SP 302.130 e outra.
APELAÇÃO Nº: 0004988-06.2012.9.26.0020 (Nº 3746/15 – AO 4824/12 – 2ª Aud. Cível). Aptes: Carla
Viviane dos Santos (Curadora de Carlos Eduardo Alves Cavalca, ex-Sd PM. Advs.: Maria Rubineia de
Campos Santos, OAB/SP 256.745 e outra. Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc.
Estado, OAB/SP 335.564 e outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0003185-17.2014.9.26.0020 (Nº 3747/15 – AO 5745/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Amilton Batista de Adorno, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP
102.678 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
CAUTELAR (PROTESTO) Nº: 0002923-93.2015.9.26.0000 (Nº 007/15 – AO 2978/09 – 2ª Aud. Cível).
Reqte: Alex Alexandre Vieira, ex-Sd PM. Adv.: Luiz Roberto Mendes Penteado, OAB/SP 37.030. Reqda.:
Faz. Públ.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002927-33.2015.9.26.0000 (Nº 465/15 –
AO 6153/15 - 2ª Aud. Cível). Agvte.: Paulo Lemos da Silva Junior, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000394-50.2013.8.26.0390 (Nº 3606/15 – Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 5462/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Waldir Silva Andrade, ex-Sd PM RE 912743-7
Advs.: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS, OAB/SP 113.902; LUCIANA CRISTOFOLO
LEMOS, OAB/SP 152.622; ERNANDES DOUGLAS DE ASSIS LEMOS DE MOURA, OAB/SP 304.627
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: São Paulo, 18 de agosto de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0001103-39.2015.9.26.0000 (Nº 1462/15 –
Embargos de Declaração nº 343/14 – Apelação nº 6593/12 - Proc. de origem nº 46813/07 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça