Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1826 prova inequívoca das alegações. A apontada abusividade da cobrança dos juros e demais encargos, como também a validade das cláusulas contratuais serão apreciadas no curso da demanda, após a análise das provas produzidas, tudo sob o crivo do contraditório. Por tais fundamentos indefiro o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1572 leitura dos documentos de fls. 526/569, cumpra-se, dessarte, a decisão em apreço, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, no valor de R$ 9.758,29, a ser acrescido de juros e de correção monetária a partir de agosto de 2012 até o efetivo levantamento, consignando-se que os advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1816 (OAB 371530/SP) Processo 0006435-41.2009.8.26.0368 (368.01.2009.006435) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto Monte Alto Ltda - Evaristo Sebastiao Barbosa - Vistos.Fls. 321/323: defiro, salientando-se que a parte exequente providenciou o prévio recolhimento da taxa judiciária (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2103 238/239, de tudo trazendo cálculo discriminado, sob pena de responsabilização por crime de apropriação indébita.A seguir, nova vista dos autos ao Ministério Público e conclusos.Int. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1596 Processo 0003998-22.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003998) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Uniao - Marcia Hatsue Nakamune - Marcia Hatsue Nakamune - VistosFls.197/198: é do conhecimento do Juízo que a Fazenda Pública Federal tem aceitado o parcelamento da dívida fiscal por praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1721 o mandado de citação dos sócios, conforme determinado. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP) Processo 0004392-92.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004392) - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1373 ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058 0004921-48.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004921-2/000000-000) Nº Ordem: 000701/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ANTONIO APARECIDO AGOSTINI E OUTROS X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1696 seguir, se em termos, cite-se o INSS nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil (30 dias para embargos). 4) Saliento que este Juízo deliberará, oportunamente, a intimação do INSS a respeito de eventuais débitos que preencham as condições estabelecidas no §9º do artigo 100 da Constituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1594 (artigo 652-A, parágrafo único, do CPC). Havendo indicação de bens por parte do credor, a penhora poderá recair sobre eles. Não sendo encontrado o(a) devedor(a) para intimação da penhora, deverá o Oficial de Justiça lançar certidão detalhada das diligências de maneira a possibilitar eventual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1513 valor de R$ 400,00, cujo contrato já foi quitado, conforme aduzido pelo próprio réu. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, e, de conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a restituir à parte aut