Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1433 Processo 1000914-62.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernando Giovanini - Manifestar-se acerca da certidão de fls, 54, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: NAYLA WISS MALDONADO DE MOURA (OAB 355393/SP) Processo 1003387-21.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2916 Executado(a):WELLINGTON GONÇALVES MAZZOLA (, CPF: 232.934.398-10, MTR: 234796-1, RG: 45.103.698-0, RGC: 51.342.047, RGC: 51.341.226, RJI: 224270676-93). Advogado(a):Isabella Caroline Souza OAB n.º 452732/SP. - ADV: ISABELLA CAROLINE SOUZA (OAB 452732/SP) Processo 0006535-59.2021.8.26.0502 - Execução da P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2034 domiciliar dos cidadãos, justamente para impedir que a doença se espalhe de forma desordenada e gere um colapso no sistema de saúde e, consequentemente, muitos dos doentes não possam receber os cuidados necessários e venham a falecer. Nesse cenário, temos a Recomendação nº 62, de 17/03/2020 do CNJ, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2015 Processo 0006454-74.2021.8.26.0320 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - MAURICIO SANTOS NOLASCO - Vista à Defesa - ADV: LUZIA HELENA SANCHES (OAB 144704/SP) Processo 0006490-19.2021.8.26.0320 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Isaac Santana Vista à Defesa - ADV: LEA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2023 (OAB 135232/SP) Processo 0004809-21.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - LUPERCIO MATEUS PEREIRA PARDINHO - A procuração foi juntada às fls.104. Tendo em vista a certidão de página fls.185, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2626 progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaração - acórdão publicado em 13/10/2020, relativamente ao Tema 28 IRDR-TJSP): “A decisão que defere a progressão de regime tem natureza declaratória, e não constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2014 Reporto-em ao decidido às fls.315, vez que os autos continuam conclusos ao relator (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe. asp?incidente=4970952). Ciência às partes. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP) Processo 1502322-31.2020.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2049 Processo 0006362-58.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ FERNANDO BERNARDO CORDEIRO Requisite-se o Boletim Informativo e o Atestado de Conduta Carcerária em nome do reeducando LUIZ FERNANDO BERNARDO CORDEIRO, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Atibaia, que deverá ser encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3002 BRUNO JOSE ALVES CORREA CARDOSO (Iperó - Penit. “Odon Ramos Maranhão” + APP + ADP, - ADV: JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 474336/SP) Processo 0005222-40.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Sabrina Soares - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2209 Processo 0005943-20.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Transferência para o regime semiaberto - Carlos Augusto Amorim Filho - Vista à defesa - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP) Processo 0005988-03.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Rodrigo Perei