Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2095 as condições impostas na audiência de suspensão condicional do processo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ILSON DE MACEDO JUNIOR, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Expeça-se certidão de honorários da parcela restante. P.R.I.C. ARQUIVANDO-SE os autos oportunamente. - ADV: ALUISIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2024 suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP) Processo 0004549-10.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contrabando - GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ - Vistos. 1.As matérias ventiladas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2147 lançada a fls. 28, devolvam-se os autos ao D. Juízo deprecante com as homenagens e cautelas de estilo. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 0001348-07.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2024 suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP) Processo 0004549-10.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contrabando - GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ - Vistos. 1.As matérias ventiladas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2232 da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIANA PARIZZI BASSI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2000 comprovado o pagamento tornem os autos conclusos para extinção da pena de multa (e comunicação ao E. Tribunal Regional Eleitoral). Oficie-se ao SENAD. Autorizo a incineração das amostras de drogas apreendida e armazenadas para contraprova, na forma do que dispõe o artigo 72 da lei nº 11.343/2006, obs