TJSP 12/11/2019 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2932
2024
suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JAMIL APARECIDO
MALIS (OAB 144873/SP)
Processo 0004549-10.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contrabando - GABRIEL RODRIGUES DA
CRUZ - Vistos. 1.As matérias ventiladas pela defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna
para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária
(previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia
22/10/2020 às 15:30h. 3.INTIME-SE o acusado, deprecando-se se necessário, requisitando-o caso esteja preso. INTIMEM-SE
e REQUISITEM-SE as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s)
testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a
expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.
- ADV: OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP)
Processo 0004581-20.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.D.A. - Aguarde-se o prazo de trinta
dias, cobrando-se da autoridade policial o cumprimento do mandado de prisão expedido. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente
o despacho de fls. 204, intimando-se o réu para recolhimento da multa aplicada. Intime-se. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO
(OAB 105260/SP)
Processo 0005152-30.2011.8.26.0362 (362.01.2011.005152) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito ADVAR CHAVES DA SILVA - Vistos. 1.As matérias ventiladas pela defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução
criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de
absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 08/10/2020 às 14:00h. 3.INTIME-SE o acusado, DEPRECANDO-SE se necessário, requisitando-o caso
esteja preso. INTIMEM-SE E REQUISITE(M)-SE as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa residentes na comarca.
Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória.
Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Intimem-se.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 0005554-33.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0009823-30.2016.8.26.0198
- Vara Criminal - Foro de Franco da Rocha) - International Paper do Brasil Ltda - - FABIO CABRAL DA SILVA - Vistos. Para a
realização do ato deprecado, inquirição de testemunha, designo o dia 12/12/2019 às 17:45h. Providencie a serventia o necessário
para a realização do ato. Requisite-se o réu se estiver preso e comunique-se o juízo de origem. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS
DIAS TORRES (OAB 131197/SP), PAULO TIAGO SULINO MULITERNO (OAB 346217/SP)
Processo 0005790-24.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JUELCIL DA COSTA ROSA - EMANUEL CUSTÓDIO DOS SANTOS - Vistos. Fl. 585-586 - Recebo o recurso interposto pelo sentenciado Juelcil da Costa
Rosa. Intime-se a defesa para a apresentação das razões. Após a manifestação, abra-se vista ao Ministério Público para
contrariedade. Sem prejuízo, extraia-se a guia de recolhimento provisório. Consertados os autos, encaminhem-se ao E. Tribunal
de Justiça, com nossas homenagens. Intime-se. Publique-se. - ADV: NEUSA APARECIDA PALMA (OAB 276115/SP), FABIANA
GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP)
Processo 0006112-73.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Claudio Fernandes de
Souza - Arbitro os honorários devidos à defensora nomeada, por sua atuação nos autos. Expeça-se certidão. Cumpra-se no
mais o quanto determinado às fls. 268. Intime-se. - ADV: ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/SP)
Processo 0006539-02.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004762-29.2017.8.26.0272
- 1 ª VARA CRIMINAL DE ITAPIRA) - Rafael Aparecido Justino - Vistos. Para a realização do ato deprecado, oitiva de testemunha,
designo o dia 19/03/2020 às 18:00h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato. Requisite-se o réu se estiver
preso e comunique-se o juízo de origem. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO ROBERTO ZANOVELLO (OAB 124674/
SP)
Processo 0006638-69.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0003775-51.2014.8.26.0125 - 1ª Vara)
- Rosângela Rosa de Arruda - Vistos. Para a realização do ato deprecado, interrogatório da acusada (presa), designo o dia
12/03/2020 às 17:30h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato, requisitando-se a ré, que se encontra
recolhida na Penitenciária Feminina desta Comarca. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ELAINE CONTI (OAB 339383/SP)
Processo 0006773-81.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3001331-57.2013.8.26.0180
- 2ª Vara - Foro de Espirito Santo do Pinhal) - Angélica Cristina Jácomo - Vistos. Para a realização do ato deprecado, inquirição
de testemunha, designo o dia 16/04/2020 às 18:15h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato. Requisitese a ré se estiver presa e comunique-se o juízo de origem. Intime-se. Para os casos do artigo 76 e 89 Lei 9099/95, advirta-se o
intimado de que na data aprazada deverá comparecer acompanhado de advogado de sua confiança (art. 68 da lei 9.099/95) ,
e que na falta deste será providenciado pelo Juízo a indicação de defensor. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA,
COMO: OFÍCIO ao JUÍZO DEPRECANTE para intimação da data designada. MANDADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA para
INTIMAÇÃO da testemunha CLÉBER DANILO BERNARDINO, RG 43259865, Rua Osasco, 173, Vila Leila - CEP 13846-011,
Mogi Guacu-SP - ADV: LUIZ ANTONIO BARIN (OAB 111943/SP)
Processo 0006795-42.2019.8.26.0362 (apensado ao processo 1502486-98.2019.8.26.0362) (processo principal 150248698.2019.8.26.0362) - Insanidade Mental do Acusado - JOAO OTAVIO GOMES DA SILVA - Vistos. Oficie-se ao Dr. Médico Perito,
com urgência, solicitando o agendamento e local para a realização de Exame de Dependência Química Toxicológica no acusado
JOAO OTAVIO GOMES DA SILVA, Solteiro, RG 57875834, pai JOAO GERALDO GOMES DA SILVA, mãe ROSEMEIRE DE
CASSIA GOMES DA SILVA, Nascido/Nascida em 25/03/2001, RUA JOAQUIM SEABRE, 445, CASA 15, CANAA, RUA JOAQUIM
SEABRE, Mogi Guacu - SP. Instrua-se o presente ofício com os quesitos apresentados às fls. 7-8 e 12-13. - ADV: MAÍSA
BARBOSA DE TOLEDO (OAB 364219/SP)
Processo 0006842-89.2014.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.A.A.M. - Vistos. 1.As matérias
ventiladas pela defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos
fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP),
confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/05/2020 às 14:30h. 3.INTIMESE o acusado, DEPRECANDO-SE se necessário, REQUISITANDO-O caso esteja preso. INTIMEM-SE e REQUISITE(M)-SE
as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa residentes na comarca. DEPREQUE-SE a inquirição da(s) testemunha(s)
residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da
precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
CARLOS ROBERTO DE CARLI JÚNIOR (OAB 212908/SP)
Processo 0006881-13.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0004320-18.2016.8.26.0363 - 3º Vara
Criminal - Foro de Mogi Mirim) - Maurício de Oliveira Shimada - Vistos. Para a realização do ato deprecado, audiência para
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