5 resultados encontrados para 0006553-06.2010.9.26.0010 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 796ª · São Paulo, terça-feira, 26 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: ORLANDO GERALDI Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Embgte.: Edvan José dos Santos, ex-Sd PM RE 963267-A Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383 Embgda.: a Fazenda Públ
Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 804ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: ORLANDO GERALDI Rev.: PAULO PRAZAK Apte.: Jean Carlos da Silva Weiss, Sd PM RE 980232-A Adv.: Valter Roberto Augusto, OAB/SP 142.092 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 248, “caput”, do CPM �
Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 809ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Judiciária, à unanimidade, em rejeitar a preliminar arguida pela Defesa, e, no mérito, julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda de graduação de praça do representado, de conformidade com o Rel
Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 777ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000