Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2829 de Magistratura, designou, no âmbito do Estado de São Paulo, em caráter exclusivo, para processamento e julgamento dos feitos previstos na Lei 12.153/2009 as Varas do Juizado Especial, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada (artigo 2º, inciso II, “b”), como é o caso desta Comarca.Portant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 2671 TATUÍ Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0680/2016 Processo 0004893-49.2016.8.26.0624 (apensado ao processo 1004684-34.2014.8.26) (processo principal 100468434

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2352 arquivo.P.R.I.C. - ADV: DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB 263377/SP) Processo 1007104-07.2017.8.26.0624 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.M. - J.B.R. - Vistos. Defiro às partes os benefícios da justiça gratuita. Cadastre-se e comunique-se ao Cartório de Registro Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2352 arquivo.P.R.I.C. - ADV: DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB 263377/SP) Processo 1007104-07.2017.8.26.0624 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.M. - J.B.R. - Vistos. Defiro às partes os benefícios da justiça gratuita. Cadastre-se e comunique-se ao Cartório de Registro Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3294 toda e qualquer importância que se encontrar depositada em nome do “de cujus”, LÁZARO GABRIEL CARDOSO, na conta poupança nº 00007255-3, AG. 0359, Banco Caixa Econômica Federal. O advogado do herdeiro, Dr. Eduardo Rodrigues, OAB/ SP nº 276.773, tem poderes para receber e dar quitação.Servirá a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2958 Código de Processo Civil vigente. Custas na forma da lei, ressaltando-se que a autora é benefíciária da gratuidade da justiça e que nesta oportunidade concedo os mesmos benefícios ao requerido. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 3238 RELAÇÃO Nº 0773/2017 Processo 0005285-52.2017.8.26.0624 (processo principal 0012067-80.2014.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lucélia Rodrigues Soares - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos.Fls. 56/58. Indefiro. Defiro à exequente mais trinta dias para integral cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 2963 mediante depósito bancário.Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de regulamentação de guarda cumulada com regulamentação de visitas e pensão alimentícia proposta por VALDERI DA SILVA face de LEANDRA APARECIDA DA SILVA, e, em consequência, atribuo ao autor VALDERI DA SILVA, portador do R.G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2653 Processo 0004210-41.2018.8.26.0624 (processo principal 0000686-17.2010.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Pedro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - Vistos. AUTORIZO ao Gerente da Agência do BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3408 RELAÇÃO Nº 0483/2016 Processo 0005094-41.2016.8.26.0624 (processo principal 4001154-05.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Liminar Prefeitura Municipal de Capela do Alto - Maria Priscila Demartini - Vistos.Comprovado o depósito de fls. 09, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente.No mai