TJSP 03/04/2018 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
2018
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Tendo em vista que os cálculos foram apresentados pelo réu, que já tomou ciência
da requisição dos valores, defiro o levantamento, independentemente do trânsito em julgado. 3 - Procedidas as anotações e
comunicações necessárias quanto à extinção desta execução e do processo principal, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0005903-07.2017.8.26.0362 (processo principal 0003650-22.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - Natacha Oliveira de Godoy - Marcelo Gomes de Godoy - Ciência ao executado da nova conta para depósito, fls. 48.
- ADV: MÔNICA BURALLI REZENDE MONTEJANO (OAB 134082/SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP)
Processo 0005981-98.2017.8.26.0362 (processo principal 0008096-68.2012.8.26.0362) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Reinaldo Francisco da Luz - HGGT Gestão e Consultoria LTDA - Vistos.1 - Fls. 13: Anote-se
e comunique-se os Correios.2 - Cumpra-se a decisão de fls. 11.3 - Int. - ADV: ELIANA CONCEICAO F MELLO DECOURT (OAB
106939/SP), EDUARDO LUÍS ZAGO MELLO (OAB 192571/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), ITAMAR RODRIGUES
(OAB 244323/SP)
Processo 0006234-23.2016.8.26.0362 (processo principal 0012592-14.2010.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Barbosa dos Santos - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Ação Previdenciária ora em fase de
Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Tendo em vista que os cálculos
foram apresentados pelo réu, que já tomou ciência da requisição dos valores, defiro o levantamento, independentemente do
trânsito em julgado. 3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias quanto à extinção desta execução e do processo
principal, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), THAIS TAKAHASHI (OAB
34202/PR), WILSON YOICHI TAKAHASHI (OAB 6666/PR)
Processo 0006284-49.2016.8.26.0362 (processo principal 0010467-73.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - Leticia Chaves Mistura - Gildo Mistura Júnior - 1) Manifeste-se a parte autora sobre o resultado da pesquisa SIEL,
juntado às fls. 71.2) Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para
dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para
extinção, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. - ADV: ALINE CORRÊA DE CARVALHO (OAB 371512/SP)
Processo 0006365-61.2017.8.26.0362 (processo principal 0007111-02.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Revisão - Lucas Natan Henrique da Silva - - Adriel Henrique da Silva - - Amanda Vitoria da Silva - Valter Henrique da Silva
- Vistos.Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 91.Encaminhem-se os autos ao contador, para que
informe o valor a ser pago pelo executado, descontando-se o valor já quitado.Intime-se. - ADV: JÚLIA CORRÊA MORAES (OAB
361715/SP), PAULO CESAR SABINO DA SILVA (OAB 285456/SP)
Processo 0006575-15.2017.8.26.0362 (processo principal 4003986-21.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - S.T.S. - R.P.L. - Vistos.Cumpra a parte autora, no prazo de 15 dias, o quanto determinado às fls. 58.Após, tornem
conclusos. - ADV: LEIDIANE ALVES BARBOSA (OAB 147406/MG), SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA REIS (OAB 128172/
SP)
Processo 0006612-42.2017.8.26.0362 (processo principal 1008370-10.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.O.S. - Manifeste-se o exequente sobre as pesquisas de valores e bens de fls. 39/49, que restaram negativas,
no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia,
intime-se pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no
pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: THALES
MOLETTA DE MENEZES (OAB 377520/SP)
Processo 0006756-16.2017.8.26.0362 (processo principal 1000979-38.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ednea Trioni - MUNICIPIO DE MOGI
GUAÇU - Ednea Trioni - Proceda o exequente ao peticionamento eletrônico, através do portal e-saj, de incidente requisitório de
pequeno valor, observando-se o quanto disposto no comunicado conjunto nº 1455/2017 do TJSP que determina identificação de
cada uma das peças que instruirão o pedido de expedição da requisição. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a providência,
os autos serão remetidos ao arquivo provisório, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB
234042/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP)
Processo 0006901-72.2017.8.26.0362 (processo principal 0016853-51.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.V.B.B. - W.B.B. - Vistos.1 - Fls. 51/52: Defiro o pedido, aditando-se o mandado para integral cumprimento. No
entanto, anoto que caberá ao Oficial de Justiça analisar se é o caso de aplicação da citação com hora certa. Intime-se. - ADV:
LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP)
Processo 0007368-85.2016.8.26.0362 (processo principal 0001277-85.2015.8.26.0144) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissão do Vale do Mogi Guaçu e Sudoeste Paulista - Sicoob Crediguaçu
- C.D.B. Centro de Distribuição de Biscoitos Ltda ME - - Allyne Dequeche - - Ricardo Aparecido de Almeida - - Paula Dequeche
de Melo - - Carlos Eduardo Ferreira de Melo - Providenciar o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, as indicações referentes
aos endereços mencionados a fls. 65, para que fique especificado qual endereço pertence a tal requerido, tendo em vista não
terem recebido intimação os co-requeridos ALLYNE, CDB e RICARDO; devendo ainda fornecer os referidos CEPs das ruas. No
caso do endereço não ser área abrangida pelos correios, deverá ser recolhida a diligência do oficial de justiça. - ADV: PATRICIA
BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP), DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP)
Processo 0007375-77.2016.8.26.0362 (processo principal 0011203-62.2008.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Restabelecimento - Inez de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 105. A expedição
do oficio requisitório já fora determinada no Incidente nº 0007375-77.2016/01.Aguarde-se a certificação do pagamento.Intimese. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 0007576-35.2017.8.26.0362 (processo principal 0006217-60.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.R.O.M. - R.S.M. - Providencie o requerente a distribuição da carta precatória, com as peças necessárias,
por peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG Nº 2290/2016 de 05/12/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo,
comprovando-se nos autos a distribuição em 10 (dez) dias. - ADV: EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP)
Processo 0007585-94.2017.8.26.0362 (processo principal 0008096-68.2012.8.26.0362) - Habilitação de Crédito
- Recuperação judicial e Falência - Walter de Souza - HGGT Gestão e Consultoria LTDA - Vistos.1 - Fls. 24: Anote-se,
observando-se que já houve determinação de comunicação aos Correios em outra Habilitação de Crédito. 2 - Fls. 15: Anote-se
que já houve manifestação da Administradora as fls. 19/21 e aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da Falida.3 Após, ao Ministério Público. 4 - Int. - ADV: ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), ITAMAR RODRIGUES (OAB 244323/SP),
JOSE ROMILDO ALEIXO (OAB 99131/SP)
Processo 0008543-51.2015.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º