5 resultados encontrados para 0006586-11.2014.8.26.0407 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2016 ADV: RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA (OAB 186286/SP) Processo 1020053-46.2014.8.26.0405 - Protesto - Liminar - M.N.M. Alimentação Comércio e Serviços Ltda. - A carta precatória expedida está à disposição no SAJ, e deverá ser reproduzida com assinatura digital em três vias, para encaminhamento pelo pr
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2004 FERNANDES, devidamente qualificados nos autos, alegando, em síntese, que foi locado ao réu o imóvel localizado na Av. Brasil, nº 628, nesta cidade de Osvaldo Cruz, tendo vigência o contrato desde 29 de agosto de2007. Alega que o demandado não realiza o pagamento dos alugueres há 16 meses e, bem ainda, q
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1987 de revisão de benefício previdenciário pelo ente público, direito social fundamental do homem, verdadeira cláusula constitucional pétrea não passível de caducidade. - A questão relativa à prescrição qüinqüenal será objeto de sentença, esta ilidível através de recurso de apelação. - Jurisprud�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2896 a imediata internação do réu (fls. 12). Devidamente citada, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou contestação (fls. 32/63) alegando, em síntese, a ilegitimidade ativa do Ministério Público do Estado de São Paulo; a ilegitimidade passiva do Estado; a falta de interesse de agir; peculia