Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4013 resgate da quantia, sendo desnecessário o comparecimento da parte/advogado no balcão da serventia. Após, aguarde-se o pagamento do valor remanescente. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), FABIO MONTEIRO (OAB 115839/SP), OSWALDO BARBOSA MONTEIRO (OAB 127521/SP) Processo 0005319-97.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3990 MASSAQUI KASHIURA (OAB 163406/SP) Processo 1004673-70.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Dilza Pellegrini de Souza - Ciência à parte autora acerca da designação de perícia médica para o dia 22/09/2020, 13:00 horas, a ser realizada pelo Dr. Luiz Antonio Depieri, na Clínica Nossa Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4013 resgate da quantia, sendo desnecessário o comparecimento da parte/advogado no balcão da serventia. Após, aguarde-se o pagamento do valor remanescente. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), FABIO MONTEIRO (OAB 115839/SP), OSWALDO BARBOSA MONTEIRO (OAB 127521/SP) Processo 0005319-97.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3281 autos. Publique-se. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP) Processo 0006416-35.2019.8.26.0481 (processo principal 1003413-60.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Marilza dos Santos - Feito nº 2016/004284 Trata-se de Cumprimento de SentençaRestabelecimento movida por Marilza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3075 conforme procedimento para recursos repetitivos - Recurso desprovido.” (Agravo de instrumento 2134396-21.2016.8.26.0000, Rel. Des. Ana Liarte, 4ª Câmara de Direito Público, j. 10/10/2016) No caso concreto, embora a parte exequente tenha protocolado o RPV e mesmo tendo decorrido o prazo legal, a executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4633 BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1006777-35.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Fátima Ricardo - Feito nº 2019/005161 Vislumbro não estar caracterizado o disposto no art. 55, do Código de Processo Civil. Por isso, determino a remessa destes autos ao distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3817 de SentençaAposentadoria por Invalidez movida por Eliane Bezerra de Souza em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na qual a parte exequente busca a satisfação da obrigação reconhecida na sentença consistente em manutenção do benefício de auxílio doença até que seja considerada reabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4307 prejudicado o regime de compensação para tributos devidos e créditos de precatórios previsto nos parágrafos 9º e 10 do art. 100 da CF. Assim, se torna desnecessária a intimação da parte executada para manifestação, que deverá se valor dos meios próprios para satisfação de eventual crédito. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4307 prejudicado o regime de compensação para tributos devidos e créditos de precatórios previsto nos parágrafos 9º e 10 do art. 100 da CF. Assim, se torna desnecessária a intimação da parte executada para manifestação, que deverá se valor dos meios próprios para satisfação de eventual crédito. D