TJSP 03/04/2020 - Pág. 3990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
3990
MASSAQUI KASHIURA (OAB 163406/SP)
Processo 1004673-70.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Dilza Pellegrini de Souza - Ciência à
parte autora acerca da designação de perícia médica para o dia 22/09/2020, 13:00 horas, a ser realizada pelo Dr. Luiz Antonio
Depieri, na Clínica Nossa Senhora Aparecida, localizada à Rua Heitor Graça, nº 966, em Presidente Prudente-SP. Caberá ao
advogado da parte autora intimar seu cliente para comparecer à perícia médica, acarretando o não comparecimento injustificado
em preclusão da prova pericial. - ADV: PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP)
Processo 1004718-45.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Maria Aparecida Florencio - Feito nº 2017/004502 Como o processo encontra-se em grau de recurso, o pedido de renúncia de
mandato deve ser deduzido no Tribunal Regional Federal. Ademais, alerto o autor que a petição mencionada em sua petição não
foi anexada. Int. - ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 1004726-22.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Margarida Maria
Rodrigues da Silva Alves - Feito nº 2017/004509 Como o processo encontra-se em grau de recurso, o pedido de renúncia de
mandato deve ser deduzido no Tribunal Regional Federal. Ademais, alerto o autor que a petição mencionada em sua petição não
foi anexada. Int. - ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 1004889-02.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marilene Ferreira
da Silva - Feito nº 2017/004657 Como o processo encontra-se em grau de recurso, o pedido de renúncia de mandato deve ser
deduzido no Tribunal Regional Federal. Ademais, alerto o autor que a petição mencionada em sua petição não foi anexada. Int.
- ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 1004914-15.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cremilda da Silva
Bispo - Feito nº 2017/004684 Como o processo encontra-se em grau de recurso, o pedido de renúncia de mandato deve ser
deduzido no Tribunal Regional Federal. Ademais, alerto o autor que a petição mencionada em sua petição não foi anexada. Int.
- ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 1004918-18.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Walter Cares
Ribeiro - Feito nº 2018/004581 Como o processo encontra-se em grau de recurso, o pedido de renúncia de mandato deve ser
deduzido no Tribunal Regional Federal. Ademais, alerto o autor que a petição mencionada em sua petição não foi anexada. Int.
- ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 1005171-06.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Antonio Sergio da Silva - Feito nº 2018/004794 Como o processo encontra-se em grau de recurso, o pedido de renúncia de
mandato deve ser deduzido no Tribunal Regional Federal. Ademais, alerto o autor que a petição mencionada em sua petição não
foi anexada. Int. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2020
Processo 0001559-14.2017.8.26.0481 (processo principal 1000929-09.2015.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade Civil - Atos Batista de Souza Junior - - Luiz Thiago Silva Júnior - - Constep- Construtora Epitaciana
Ltda Epp, - Ciência às partes do acórdão e trânsito em julgado de fls. 485/496 que deu provimento ao agravo de instrumento
interposto pelo executado Atos Batista de Souza Júnior. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), LAERTE
CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP), RODRIGO LEMOS ARTEIRO (OAB 224332/SP)
Processo 0002605-67.2019.8.26.0481 (processo principal 0000191-04.2016.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Ezequiel Pereira da Silva - Ciência às partes do acórdão e trânsito em julgado de fls.
100/120 que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte executada. - ADV: GABRIEL COIADO GALHARDE
(OAB 313780/SP)
Processo 0006286-79.2018.8.26.0481 (processo principal 0006969-24.2015.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - André Luiz Lima - - Andreza Silva de Lima - - Maria Neuza da Silva - Feito
nº 2015/002530 Fls. 307/312: Já foi determinado às fls. 297 que deveria ser aguardado o julgamento do agravo de instrumento
para a expedição do RPV, portanto, aguarde-se o julgamento do agravo, devendo a parte interpor o recurso cabível caso não
concorde com o decidido. Int. - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP)
Processo 0006599-06.2019.8.26.0481 (processo principal 1000641-90.2017.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Silvano Martins Rodrigues - Feito nº 2017/000847 Ante os esclarecimentos da parte autora,
providencie a serventia a expedição de RPV, consoante determinado às fls. 193/194. Int. - ADV: SIDNEY DURAN GONÇALEZ
(OAB 295965/SP)
Processo 0007268-59.2019.8.26.0481 (processo principal 1004881-88.2018.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Carmo de Sousa Lima - Feito nº 2018/004532 Fls. 51/52: Ante
os esclarecimentos da parte autora, providencie a serventia a expedição de RPV, consoante determinado à fl. 36. Int. - ADV:
FRANCISCO ORFEI (OAB 108465/SP)
Processo 1000227-24.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Claudomiro Cardoso
dos Santos - Feito nº 2019/000300 Como o processo encontra-se em grau de recurso, o pedido de renúncia de mandato deve
ser deduzido no Tribunal Regional Federal. Ademais, alerto o autor que a petição mencionada em sua petição não foi anexada.
Int. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP)
Processo 1000262-81.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edna Pereira da
Donseca Sena - Feito nº 2019/000340 Indefiro o pedido de renúncia do mandato, uma vez que não houve a prévia comunicação
ao mandante (art. 112, do CPC). Ademais, embora o advogado indique outro advogado para representar a parte autora,
a procuração desse advogado não foi juntada aos autos. Após, tornem-me os autos conclusos para sentença. Int. - ADV:
ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), CAMILA ZERIAL ALTAIR (OAB 359026/SP)
Processo 1000475-87.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Adalberto Ferreira de
Freitas - Feito nº 2019/000542 Como o processo encontra-se em grau de recurso, o pedido de renúncia de mandato deve ser
deduzido no Tribunal Regional Federal. Ademais, alerto o autor que a petição mencionada em sua petição não foi anexada. Int.
- ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), CAMILA ZERIAL ALTAIR (OAB 359026/SP)
Processo 1000583-53.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Osvaldo Ribeiro da Silva - Feito nº 2018/000679 Indefiro o pedido de renúncia do mandato, uma vez que não houve a prévia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º