Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2208 inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado à fl.132, a favor da exequente. A exequente fica autorizada a retirar os documentos que instruíram a petição inicial, no prazo de noventa dias. Após, os documentos não reclamados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2008 Processo 0004130-54.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004130) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Caminho do Sol Me - Angela Cristina Marinho Puorro - Intime(m)-se o(a,s) a(o) executado(a) para efetuar o pagamento, na Agência 7050-5 do Banco do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2018 o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Deixo de fixar verba honorária por ser incabível na espécie (artigo 55 da Lei no 9.099/95). Consigno q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2397 Deverá o Réu, portanto, restituir em dobro os valores já pagos a tal título pelo Autor, em observância ao disposto no artigo 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor. Isso porque, além de não haver qualquer menção à necessidade de verificação da má-fé na cobrança, a cobrança f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2147 Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado à fl. 70, a favor do exequente. O exequente fica autorizado a retirar os documentos que instruíram a petição inicial, no prazo de noventa dias. Após, os documentos não reclamados serão destruídos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos