TJSP 04/10/2013 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1513
2008
Processo 0004130-54.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004130) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Caminho do Sol Me - Angela Cristina Marinho Puorro - Intime(m)-se o(a,s)
a(o) executado(a) para efetuar o pagamento, na Agência 7050-5 do Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 4.477,32 (quatro mil
quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% (art.475-J, do
CPC). Int. - ADV: WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP)
Processo 0004255-56.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004255) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Peterson Reis Macedo - Leandro Santana Gomes - - Regina Aparecida Fiori Alves - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo
de 10 (dez) dias, sobre pedido de fls. 177, informando se autoriza o desconto na folha de pagamento e qual percentual. A não
manifestação dentro do prazo, será considerada como negativa tácita ao desconto em folha de pagamento. Int. - ADV: MAURICIO
TADEU YUNES (OAB 146214/SP), MARI LAILA TANIOS MAALOULI (OAB 298072/SP), MARCIA BETTIO DE CAMARGO (OAB
98914/SP)
Processo 0004364-41.2009.8.26.0441 (441.01.2009.004364) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Carlos Guimarães Correa - Antonio Correa - Vistos. Fl. 124: Defiro. Desentranhe-se a petição de fl. 122/123,
entregando-a a subscritora. No mais, prossiga-se nos termos de fl. 119. Int. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/
SP), DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/SP)
Processo 0005054-36.2010.8.26.0441 (441.01.2010.005054) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Paulo Francisco de Oliveira - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio
Recursal com nossas homenagens. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Processo 0005888-68.2012.8.26.0441 (441.01.2012.005888) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Elisabete Alves da Costa Lima - Max Filter Indcomfiltros Ltda Me - - Litoral - Vistos. Apresente a autora, a memória discriminada
do débito, no prazo de 03 (três) dias, excluindo-se por ora a multa de 10%, tendo em vista o prazo para pagamento voluntário.
Após, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob
pena de multa de 10% (art. 475-J do CPC). Int. - ADV: MICHELLE SANTOS (OAB 321302/SP)
Processo 0006348-26.2010.8.26.0441 (441.01.2010.006348) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Elenice de Almeida Santos de Carvalho - Eloi Kaneo Kubagawa Me - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo
de fl. 121. Caso decorrido o prazo para apresentação de impugnação, deposite a exequente o valor referente à diferença entre
o débito e o valor do bem penhorado, apurado às fls. 124, em favor da executada, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos.
Int. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), ANDRE LUIZ SOUSA NOGUEIRA (OAB 128604/SP)
Processo 0006670-12.2011.8.26.0441 (441.01.2011.006670) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Enio de Moraes Pestana Bicicletas Me - Localiza Rent Car - - Houcim Brasil Sa Ciminas - - Elson Neto Benicio
dos Santos - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 22 de outubro de 2013, às 11:00 horas.
Libere-se a pauta (fls. 168). Providencie a serventia às intimações necessárias. Int. Intimem-se as partes de que foi designado
Leilão Único para o dia 22/11/2013, às 14:00 horas, a ser realizado no Setor de Hastas Públicas, localizado no andar térreo do
Fórum João Mendes Júnior, São Paulo-SP. Int. Nota do Cartório: O(A)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) deverá(ão) cientificála(s) da audiência designada. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB 169709/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SILVIO FARIAS JUNIOR (OAB 93787/SP)
Processo 0006940-02.2012.8.26.0441 (044.12.0120.006940) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Ribamar Jorge Marques Miranda Otica Me - Editora Net Alpha Ltda Classneg Classificados e Negócios Vistos. Em face da petição do credor, que noticia o pagamento do débito, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Procedo nesta data, por meio eletrônico, à ordem de transferência do valor
bloqueado no Sistema BACEN-JUD às fls.67/68. Aguarde-se resposta positiva do Banco do Brasil pelo prazo de quinze dias.
Na inércia, oficie-se à instituição bancária, cobrando-se informações sobre a efetivação da transferência. Após, expeça-se
mandado de levantamento do valor a favor do exequente. O exequente fica autorizado a retirar os documentos que instruíram
a petição inicial, no prazo de noventa dias. Após, os documentos não reclamados serão destruídos. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/895. P.R.I. - ADV: EDUARDO ROMOFF (OAB 126949/SP), CESAR AUGUSTO
DE LIMA MARQUES (OAB 238811/SP), NORIVALDO PASQUAL RUIZ (OAB 167314/SP)
Processo 3000800-61.2013.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - DORIS RAQUEL DA SILVA
VIANA - - EVALDO DA SILVA VIANA - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 21/26: Feito já sentenciado. Prossiga-se nos termos de
fl. 19. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 3001249-19.2013.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Gheiza
Eliane da Cunha - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda proposta por GHEIZA
ELIANE DA CUNHA em face de ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A e condeno a parte demandada à entregar a fatura
do mês de 28/06/2013 na importância de R$62,41 (sessenta e dois reais e quarenta e um reais) com nova data de vencimento
para a regular quitação. P.R.I. Valor de preparo: R$ 193,70 + R$ 29,50 (porte de remessa/retorno). - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO
Processo 3001284-76.2013.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Sílvio Siqueira
Júnior - CONDOMÍNIO EDÍFIO CARINA - Verti Administração e Assessoria Imobiliária Ltda - Intime-se o(a) autor(a) de que não
haverá a audiência designada para o dia 10/10/2013, às 11:30 horas, conforme r.despacho proferido nos autos nº 3002230-48
- Exceção de Incompetência, apensados nestes. Int. O(A)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) deverá(ão) cientificá-la(s) a respeito
disso. - ADV: DENISE ZOGNO PASQUARELLI (OAB 211059/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR
Processo 3002230-48.2013.8.26.0441 - Exceção de Incompetência - Ato / Negócio Jurídico - CONDOMÍNIO EDÍFIO CARINA
- Sílvio Siqueira Júnior - Vistos. Recebo a exceção de incompetência. Libere-se a pauta (fl. 69). De acordo com os artigos 306 e
265, III, suspendo o processo até que a exceção seja definitivamente julgada. Certifique-se no processo principal o recebimento
da exceção e a suspensão do feito. Ouça-se o excepto em 10 dias (art.308). Int. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR,
DENISE ZOGNO PASQUARELLI (OAB 211059/SP)
PIEDADE
Criminal
1ª Vara
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