Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 21 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.087 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO renta e cinco mil e quatrocentos reais), sendo R$24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) para o grupo 5; R$29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais) para o grupo 6; R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) para o grupo 7 e R$ 366.200,00 (trezentos e sessenta e seis mil e duzentos reais) para o grupo 8, conforme Proposta (id 1166867). 3. Diante dos elementos jungidos

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 12 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.044 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO teja em Rio Branco - AC”. 4. ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO 4.1. Altera-se a redação do subitem 10.1.10.1. excluindo a expressão “que esteja em Rio Branco - AC”. Ficam inalterados os demais termos. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 09/04/2022, às 21:35, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.4

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

144 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.940 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3. A Assessoria Jurídica desta Presidência, no âmbito de suas atribuições, opinou pela aprovação da minuta do Edital do Pregão referenciado, desde que observadas as recomendações constantes do Parecer ASJUR registrado sob o id n. 1068624. 4. A Diretoria de Logística, por seu turno, informa que as recomendações exaradas pela ASJUR foram devidamente implementadas, razão pela

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 9 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.947 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (oitenta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), tendo sido realizada uma pequena intervenção em caráter emergencial para reparos nas instalações hidrossanitárias, já que os dejetos dos banheiros estavam sendo dispensados diretamente no subsolo do prédio (que deve ser concluída nesta data) - autorizada na Decisão ASJUR (ID n. 1069692), ambos os doc

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.949 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO terá classificação alguma no processo seletivo público. 12.13.5 Os candidatos não eliminados na forma do subitem serão listados por função/grupo regional. 12.14 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DA PROVA OBJETIVA 12.14.1 Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados na internet, no endereço eletrônico www.tjac.jus.br. 12.14.2 O candidato que desejar inter

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.947 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (OAB: 4768/AC). Advogada: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/ AC). Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). Agravado: Estado do Acre. Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio. TERMO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AO SEU SUBSTITUTO LEGAL 1001745-62.2021.8.01.0000 - Agravo

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 26 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.940 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7. No mais, destaca-se que nos moldes já decididos pelos órgãos constitucionalmente responsáveis pelo controle externo dos contratos administrativos (no caso, os Tribunais de Contas, ex vi dos arts. 70 e 71, ambos da CF), a regularidade/legalidade da prorrogação de ajuste firmado entre a Administração Pública e particular imprescinde da comprovação de formalização tempestiva, ou