11 resultados encontrados para 0006877-11.2014.8.26.0407 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Guilherme G. Strenger Agravo de Execução Penal 9000344-04.2015.8.26.0032 Apelação 0000040-59.2014.8.26.0626 0000163-10.2015.8.26.0404 0000187-38.2015.8.26.0598 0000422-78.2015.8.26.0218 0000841-04.2015.8.26.0411 0001179-43.2008.8.26.0404 0005052-81.2014.8.26.0132 0006214-48.2015.8.26.0562 00
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 376 (OAB: 124629/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005713-11.2014.8.26.0407; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000571311.2014.8.26.0407; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Jose Carlos de Moraes; Advogado: Marcelo Victória
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1976 Int. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP) Processo 3001419-93.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - ESMERALDA MANGUEIRA DOS SANTOS - Município de Salmourão - Vistos. Recebo a apelação de fls.880/88
TJSP 13/04/2016 - Pág. 1558 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1558 Advogada: Beatriz Sayuri Yamanaka (OAB: 308594/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 5 - 0008616-23.2010.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Henrique Costa de Oliveira - Advogad
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2228 finais. Anoto o prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP) Processo 0006561-37.2010.8.26.0407 (407.01.2010.006561) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Decorrente de Violência Doméstica - J.M.O. - Intime-se novamente
TJSP 13/05/2016 - Pág. 1906 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1906 Nº 0001270-62.2013.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação - Cabreúva - Apelante: José Jailton Pereira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena do crime descrito no artigo 129, § 9º, do Código Penal, para três meses
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1594 Processo 0005765-46.2010.8.26.0407 (407.01.2010.005765) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - José Macelino de Sousa Filho - Encerrada a instrução nestes autos, converto os debates em apresentação de memoriais finais, a fim de ser poupada a pauta deste Juízo, bem como por medida de celeridade process
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2008 Processo 0005836-53.2007.8.26.0407 (407.01.2007.005836) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - Fernanda de Oliveira Couto - Vistos... Em razão do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar a ré FERNANDA DE OLIVEIRA COUTO, já qualificada, c
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1650 Afins - Andre Lopes - Nilton da Silva Lopes - Por V. Acórdão datado de 14/08/2.014, em 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negaram provimento aos recursos, por v.U., mantendo-se a sentença prolatada em 1º grau (06 anos de reclusão, mais 600 dias-multa) em desfavor d
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2080 foi recebida a denúncia, seguindo-se a citação do réu (fls. 211 verso). Durante a instrução probatória, foi ouvida a vítima e 07 (sete) testemunhas de acusação, 01 (uma) testemunha de defesa, bem como o interrogatório do réu. Foi proferida sentença de pronúncia a fls. 451/456, a fim de submeter