9 resultados encontrados para 0006929-17.2021.8.26.0292 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1125 dias. - ADV: LUCIMARA LEME BENITES (OAB 191443/SP), LILIAN DUARTE VARUZZI (OAB 317155/SP) Processo 1007339-58.2021.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução F.H.G. - F.H.G. - A parte requerente/requerida deverá providenciar o encaminhamento do ofício de fl. 2
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1693 a regularização da representação processual pelo menor do agora outro alimentado nascido em 02/08/2006, que alcançou 16 anos de idade (fls. 08), mediante cópia de documento oficial de identidade, e ratificação com assinatura pessoal dele, assistido pela mãe. 3) No mesmo prazo deverá a Defensoria P�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2797 judicial ou, no caso de justificada impossibilidade, por depósito judicial enquanto tramitar a execução; C) verificada conduta procrastinatória da parte executada, poderá a mesma responder por crime de abandono material (arts. 323, 517, 518, 523, 528 e 532 do C.P.C. de 2015; arts. 313 e 394 do Código Civil
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1091 08.2020.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.B.D.S. - F.B.S. - Por todo o exposto: Defiro também à parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Rejeito a justificativa,
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1527 Processo 0003646-83.2021.8.26.0292 (processo principal 1008462-33.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.E.M.L. - T.C.B.L. - Deverá o(a) interessado(a) providenciar o preenchimento do formulário para solicitação do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico para posterior juntada ao process
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 768 (um por cento) ao mês (sem capitalização), e subtração dos eventuais pagamentos, no mês em que efetivados, sob pena de rejeição ou não conhecimento dessa alegação (arts. 513, 518, 523 a 525 e 528, §8º, do C.P.C. de 2015; arts. 313 e 394 do Código Civil de 2002). Oportunamente, intime-se a parte e
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 996 observando-se a correção monetária pela Tabela do TJSP para os débitos judiciais em geral (INPC/IBGE), os juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), a subtração de eventuais pagamentos, no mês em que efetivados (arts. 320, 321, 524 e 798 do C.P.C de 2015), no prazo de 15 dias. Após,
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1305 efetivados, sob pena de rejeição ou não conhecimento dessa alegação (arts. 513, 518, 523 a 525 e 528, §8º, do C.P.C. de 2015; arts. 313 e 394 do Código Civil de 2002). No mesmo prazo para pagamento, também deverá ser recolhida a TAXA JUDICIÁRIA devida em execução (art. 4º, inciso III e § 1º, d