10 resultados encontrados para 0007029-16.2012.8.26.0347 - data: 02/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 0002455-95.2008.8.26.0538 Reexame Necessário 9000640-52.1993.8.26.0014 9000909-18.1998.8.26.0014 9002054-46.1997.8.26.0014 9002101-54.1996.8.26.0014 À Des. Maria Olívia Alves Apelação 0000206-79.2012.8.26.0297 0001584-88.2012.8.26.0291 0002501-64.2012.8.26.0564 0003980-54.2004.8.26.0053 0005827-66.2011.8.26.0079 0006941-73.2012.8.26
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 509 do tributo, e não no momento da lavratura do auto de infração, conforme alega o apelante. Dessa forma, tem julgado o Colendo Superior Tribunal de Justiça: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IPVA. EXECUÇÃO FISCAL. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO A QUO. NOTIFICAÇÃO. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. 1. Nos trib
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 857 assim o exigir. Cite-se os confrontantes por mandado; e eventuais terceiros interessados, por edital com prazo de 20 dias, o qual deverá ser entregue à autora para publicação em jornal local por pelo menos duas vezes (artigo 232, III, do CPC); para publicação no DJE, proceder-se-á conforme Comunicado CS
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 187 Copam - Componentes de Papelão e Madeira Ltda; Advogada: Silvéria Maria Faustino Richter (OAB: 168094/SP); 0002728-49.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 286.01.2011.002728-7/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal d
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1756 Processo 0002770-90.2003.8.26.0347 (347.01.2003.002770) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Goncalves Advocacia Tributaria Sc - Bussola Ferramentas Agricolas Ltda - Trata-se de execução provisória iniciada pela credora por sua conta e responsabilidade, de sentença proferida nos presen
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1046 a audiência, foi constatada a presença do autor, acompanhado de seu advogado, DR. MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA. Ausente o representante do banco réu, bem como seu respectivo defensor. Iniciados os trabalhos, não foi possível a CONCILIAÇÃO ante a ausência do requerido. A seguir, pelo MM. Juiz foi pro
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1215 das pessoas jurídicas A. Campopiano Armarinhos ME (CNPJ 16.804.824/0001-54) e Dehtina Brasil Importação e Exportação Ltda (CNPJ 04.552.891/0001-40), procedendo-se às anotações devidas no Sistema SAJ. 4.1. DEFIRO, também, o pedido de arresto dos ativos financeiros das pessoas jurídicas incluídas no po
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1215 794, II, do C.P.C., julgo extinta a presente Busca e Apreensão - Reserva de Domínio, que J MAHFUZ LTDA, promove contra RUI CEZAR RIBEIRO DA LUZ. Indefiro a expedição de ofício aos órgãos de proteção ao crédito, visto que se trata de providência do interessado, que deverá encaminhar àquele órgão
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1247 SANTOS (OAB 263470/SP), IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP) Processo 0007029-16.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007029) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Lourdes Muroni do Vale - Municipio de Matao - T