Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1291 supra, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do réu Rafael Junior Labadessa, que servirá como termo de compromisso de comparecer a todos os atos do processo, bem como não alterar seu endereço sem prévia comunicação ao juízo, sob pena de revogação do benefício. Aplico ainda medidas caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2015 Processo 0006454-74.2021.8.26.0320 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - MAURICIO SANTOS NOLASCO - Vista à Defesa - ADV: LUZIA HELENA SANCHES (OAB 144704/SP) Processo 0006490-19.2021.8.26.0320 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Isaac Santana Vista à Defesa - ADV: LEA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1627 data - ADV: MAURO ALEXANDRE GAVA (OAB 253389/SP) Processo 0001251-34.2021.8.26.0320 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Francine Zandonadi Mendes - Vistos. Declaro EXTINTAS AS PENAS impostas à sentenciada FRANCINE ZANDONADI MENDES, nos autos da execução ante o cumprimento integral das penas r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1696 para pagar a multa no valor apontado na certidão já elaborada pela Serventia, restando homologado o cálculo ali efetuado (fl. 372), no prazo de 10 (dez) dias, mediante depósito junto ao Banco do Brasil, Agência 1897-X, conta 139.521-1, código de identificação do depósito 14600-5, em favor do FUNPESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1479 para que a pena fixada ao réu seja de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa. Ficam, no mais, mantidos na íntegra os demais termos da sentença. DEFIRO o levantamento do valor depositado pelo acusado em favor da vítima, que deverá ser intimada, via DJE, na pessoa d