8 resultados encontrados para 0007295-31.2009.8.26.0404 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1979 168 portador do C.P.F.: 747.909.948-72, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move UNIAO, para cobrança de dívidas provenientes de Impostos CDA’s nº 80 1 12 016091-84, no valor de R$ 19.759,11 e CDA 80 1 14 087682-06, no valor de 3.079,34, tota
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 996 modificação, inclusive sobre a medida socioeducativa aplicada ao adolescente, permanecendo inalterados os fundamentos constantes da decisão. Desta forma, respeitado o entendimento em contrário da Egrégia Superior Instância, mantenho a sentença de fls. 187/190, pelos fundamentos dela constantes e determ
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1919 Econômica Federal no valor de R$253,86 e outro no Banco Itaú Unibanco no valor de R$4,80, totalizando R$258,66), por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias d
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2354 eventuais documentos a serem juntados poderá acarretar a apuração dos fatos na esfera administrativa (apuração da ocorrência de eventual irregularidade fiscal) e na esfera criminal (crime de duplicata simulada e/ou sonegação fiscal), além de eventuais sanções civis. No silêncio, tornem conclusos
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2349 - A.A.S. - Ante a certidão retro do nobre Oficial de Justiça a informar a ausência do acusado no endereço constante nos autos, decreto sua revelia. E, por conseguinte, declaro encerrada a fase instrutória.Abram-se vistas, respectivamente, às partes a fim de manifestarem a título de memoriais e, inclusive
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2015 do inciso III, do artigo 475-O, do Código de Processo Civil, “o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade ou dos quais possa resultar grave dano ao executado dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos pr
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1918 fevereiro de 2015. (Dr. Renato, informar o atual endereço da parte ré no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito) - ADV: RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP) Processo 0000618-72.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosemeire Aparecida Felipe F