Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1531 TC : 264/2014 - Olímpia AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : C.C.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE PORT AUTOR :0007286-08.2014.8.26.0400 :INQUÉRITO POLICIAL : 255/2014 - Olímpia : J.P. PROCESSO CLASSE PORT AUTOR :0007290-45.2014.8.26.0400 :INQUÉRITO POLICIAL : 266/2014 - Olí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 101 2167068-19.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003793-27.2015.8.26.0452; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 109 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003678-35.2013.8.26.0271; Assunto: Roubo; Impetrante: Tatiana Conceicao Almeida da Silva; Paciente: Diogo Pereira de Sena; Advogada: Tatiana Conceicao Almeida da Silva (OAB: 146510/SP); 2162407-31.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2071 Processo 0003301-85.2015.8.26.0597 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Semiliberdade - Justiça Pública - C.E.C. - Vistos. 1. Fl. 148 (Pedido do Ministério Público para substituição da medida de privação da liberdade): Ciente. 2. Nos termos dos arts. 43, § 4º, e 42, § 1º, da Lei n. 12.594/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1748 de que deseja arrazoar na superior instância (art. 600, § 4º, do CPP). 5. Findos os prazos para razões, os autos serão remetidos à instância superior, com as razões ou sem elas, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 601, caput, do CPP). 6. Providencie a parte apelante, antes da remessa dos autos ao nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1693 Defensor nomeado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, observando que, na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2164 Processo 0004917-07.2015.8.26.0400 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - Adeval Messias Lins - Ato Ordinatório de fl. 78: “Intimação dos Drs. Defensores que foi designada audiência para que a ofendida ratifique, ou não, a representação, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/06, para o dia 04/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2388 [certidão de silêncio (fl. 73)].2. Assim, acompanho na íntegra a manifestação da douta Promotoria de Justiça, adotando-a como fundamento desta decisão, ao estilo do que é praxe no E. Supremo Tribunal Federal, quando a qualidade das razões permitem sejam subministradas pelo magistrado (Cf. ACO 804/RR,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2017 Processo 0002530-87.2013.8.26.0400 (040.02.0130.002530) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Juvenal Brito da Silva Junior - Despacho de fl. 176: “Vistos. 1. Fl. 175 (Certidão de trânsito em julgado): Ciente. 2. Tendo em vista que já fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2079 tempestivo (fl. 164 [Certidão de tempestividade]), RECEBO o recurso de apelação.4. Assinado o termo de apelação, a parte apelante e, depois dela, a parte apelada terão o prazo de 8 (oito) dias cada um para oferecer razões (art. 600, caput, do CPP), ressalvada a declaração, na petição ou no termo, de q