Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 893 de R$ 32,15 - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral (RECALL) assim como processos digitais movidos para a fila “processo arquivado”, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: HUGO HENRIQUE ORTIZ DE CAMPOS (OAB 379663/SP), FAUSTO HENRIQUE MARQUES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 994 ROCHA MUTINELLI (OAB 338278/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0655/2022 Processo 0000234-35.2021.8.26.0296 (processo principal 0001839-94.2013.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Daniela C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1029 e infraconstitucionais, em especial, o princípio da menor onerosidade da execução, nos termos do art. 805 do Código de Processo Civil; medidas que implicariam em mera contraprestação punitiva, não orientadas por critério de razoabilidade ou de consecução da efetividade do processo. No mais, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 864 constantes às fls. 145. Intime-se. - ADV: MARCELA SCAGLIONE PIMENTA (OAB 278649/SP) Processo 0003602-96.2014.8.26.0296 - Monitória - Espécies de Contratos - PAULO ROBERTO JUSTE - Companhia Paulistana de Alimentos - Para que a parte autora se manifeste sobre o embargos monitórios oferecido juntado aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1257 autos.Em caso semelhante, o nosso E. Tribunal já decidiu: “Não há necessidade de nomeação de curador especial para réus indeterminados citados por edital. [...] Esclarecedora é a seguinte passagem do voto do eminente Desembargador Bruno Affonso de André, proferido no incidente de uniformização de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1062 - R.V.G.R. - A.A.R. - Vistos. Fls. 105: Oficie-se à Caixa Econômica Federal para penhora de eventual saldo a título de FGTS em nome do executado. Intime-se. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP) Processo 0000941-03.2021.8.26.0296 (processo principal 1003143-09.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 864 constantes às fls. 145. Intime-se. - ADV: MARCELA SCAGLIONE PIMENTA (OAB 278649/SP) Processo 0003602-96.2014.8.26.0296 - Monitória - Espécies de Contratos - PAULO ROBERTO JUSTE - Companhia Paulistana de Alimentos - Para que a parte autora se manifeste sobre o embargos monitórios oferecido juntado aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 864 constantes às fls. 145. Intime-se. - ADV: MARCELA SCAGLIONE PIMENTA (OAB 278649/SP) Processo 0003602-96.2014.8.26.0296 - Monitória - Espécies de Contratos - PAULO ROBERTO JUSTE - Companhia Paulistana de Alimentos - Para que a parte autora se manifeste sobre o embargos monitórios oferecido juntado aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 864 constantes às fls. 145. Intime-se. - ADV: MARCELA SCAGLIONE PIMENTA (OAB 278649/SP) Processo 0003602-96.2014.8.26.0296 - Monitória - Espécies de Contratos - PAULO ROBERTO JUSTE - Companhia Paulistana de Alimentos - Para que a parte autora se manifeste sobre o embargos monitórios oferecido juntado aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1029 e infraconstitucionais, em especial, o princípio da menor onerosidade da execução, nos termos do art. 805 do Código de Processo Civil; medidas que implicariam em mera contraprestação punitiva, não orientadas por critério de razoabilidade ou de consecução da efetividade do processo. No mais, defiro