Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 327 Tributária; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: HUMBERTO BARBOSA LIMA e outro; Advogada: Juliana Luzia de Souza (OAB: 404129/SP); Advogada: Bruna Caroline de Oliveira (OAB: 48622/SC); Advogado: Sergio Ricardo da Cunha Ramos (OAB: 34295/SC) PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2022 0072074-43.2016.8.26.0050; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 135 Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1029195-28.2021.8.26.0050; Assunto: Simples; Apte/Qda: S. P. M. C.; Advogado: Edson Rodrigues da Costa (OAB: 200600/SP); Apdo/Qte: J. D. P. M. C. e outros; Advogado: William Antonio Simeone (OAB: 145197/SP) 0003813-74.2022.8.26.0451; Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 789 0007268-91.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007268-91.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2948 ante a ausência de resistência por parte do réu. Sem custas por ser a autora beneficiária da Lei 1.060/50. Oportunamente expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: DANIELE SAMPAIO RODRIGUES SIMÕES (OAB 361588/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2410 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: Alessandro Vasconcelos de Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Claudiane Vieira Crispim (OAB: 162423/MG) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3817 - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação/intimação. Sem sucesso a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3313 - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP) Processo 1029331-27.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.T.R. - - J.T.R. - - A.T.R. - Retro: Manifeste-se a parte autora acerca da resposta negativa do Mandado, no prazo legal. - ADV: ANA ADÉLIA GALVÃO BERNAL (OAB 376519/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2746 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2022 Processo 0007433-38.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1502235-43.2022.8.26.0405) (processo principal 150223543.2022.8.26.0405) - Seqüestro - Estelionato - AUTOR 1 - DESCONHECIDO - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3134 BRUNNO MARTINS BONILHA, qualificado nos autos, pela ocorrência da prescrição em perspectiva da pretensão punitiva do Estado, em relação ao delito previsto pelo art. 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. P.I.C. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3612 RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0003471-12.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cleber Luiz da Rocha - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal,