Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1911 Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ciência ao Ministério Público, através do Portal Eletrônico. Intimem-se. - ADV: WAGNER GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP), POLYANA HORTA PEREIRA (OAB 148318/ SP) Processo 0007424-74.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 10006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2143 tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP) Processo 0005127-60.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Squizzato, Sardenha e Sevilha Sociedade de Advogados. - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o petici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1874 Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Bernadete de Lourdes Sari Pavarin - Maria Luciola Cavalcante de Holanda - Vistos. Fls.353/355: Expeça-se o competente mandado de citação à requerida “Maria Lucíola Cavalcante de Holanda”, no endereço mencionado à fl.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1710 BA 2010/0204361-7, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 09/06/2015, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/08/2015 RDDP vol. 151 p. 169); 2º) é necessário que o advogado exequente informe se possui isenção de imposto de renda sobre o valor aqui requisitado, e, se positivo, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2041 NSCGJ em cumprimento de sentença de processos eletrônicos, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo, bem como que o §2º do art. 1286 das NSCGJ trata do cumprimento eletrônico de sentença proferida em autos físicos, nos