Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2221 há dúvidas quanto à extinção do crédito tributário pela prescrição, de acordo com o artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. Após o ajuizamento da execução, a exequente não realizou nenhuma outra manifestação tendente a imprimir andamento ao feito. Ora, diante de tal cenário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2020 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2017 Processo 0004137-24.2005.8.26.0366 (366.01.2005.004137) - Execução Fiscal - Prefeitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 92 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000061-15.2019.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Agravante: Sandra Janaina Vasconcelos Domingues Abreu (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Vinici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 92 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000061-15.2019.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Agravante: Sandra Janaina Vasconcelos Domingues Abreu (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Vinici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 92 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000061-15.2019.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Agravante: Sandra Janaina Vasconcelos Domingues Abreu (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Vinici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 424 Advogada: Andréa Aparecida Alvarenga Freire (OAB: 328092/SP); Agravado: Municipio de Limeira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2114 e posterior averbação, exclusivamente por meio do sistema on line ARISP (Art. 838 CPC e art. 233, das NSCGJ). Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, suspendo o curso do processo, na forma do Art. 40, da Lei 6.830/80, e determino aguardese futura provocação tendente à efetiva solução da exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 424 Advogada: Andréa Aparecida Alvarenga Freire (OAB: 328092/SP); Agravado: Municipio de Limeira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1904 ALVARES (OAB 132667/SP), GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY (OAB 164182/SP) Processo 0007684-77.2002.8.26.0366 (366.01.2002.007684) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua - Savoy Imobiliaria Construtora Ltda - Recebo a exceção de pré-executividade, para discussão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 424 Advogada: Andréa Aparecida Alvarenga Freire (OAB: 328092/SP); Agravado: Municipio de Limeira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste T