5 resultados encontrados para 0007734-82.2022.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3232 Processo 0007282-09.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Marcelo Eduardo Ferraz - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/SP) Processo 0007710-54.2022.8.26.0405 (processo principal 1024869-95.2019.8.26.0405
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3683 excepcionais, especialmente nas hipóteses de políticas públicas definidas pela própria Constituição, sejam estas implementadas pelos órgãos estatais inadimplentes, cuja omissão - por importar em descumprimento dos encargos político-jurídicos que sobre eles incidem em caráter mandatório - mostra-
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3150 ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB 434705/SP) Processo 0002678-39.2020.8.26.0405 (processo principal 1004289-78.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Competência - Compacta Empreiteira de Obras Ltda - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 315
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2799 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO SASAKI FELIX (OAB