TJSP 06/06/2022 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
3232
Processo 0007282-09.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Marcelo Eduardo Ferraz
- Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int.
- ADV: MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/SP)
Processo 0007710-54.2022.8.26.0405 (processo principal 1024869-95.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - M.M.A.
- INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a
execução, nos termos do artigo 535 do CPC.
- ADV: KELLY CRISTINA ALVES XAVIER BAPTESTONE (OAB 338208/SP), FERNANDA ROMÃO CARDOSO (OAB 217555/
SP)
Processo 0007711-39.2022.8.26.0405 (processo principal 1027839-97.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Oncológico - Aparecida Regina da Silva Almeida
- INTIMEM-SE a FESP e a PMO, via Portal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnarem a
execução, nos termos do artigo 535 do CPC.
- ADV: ROSEMARI MOURA BISPO (OAB 336567/SP)
Processo 0007734-82.2022.8.26.0405 (processo principal 1027884-09.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira
- INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a
execução, nos termos do artigo 535 do CPC.
- ADV: JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/SP)
Processo 0007735-67.2022.8.26.0405 (processo principal 1027884-09.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Egk Comercial Eireli Epp
- INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a
execução, nos termos do artigo 535 do CPC.
- ADV: JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/SP)
Processo 0008420-11.2021.8.26.0405 (processo principal 1031519-32.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dano ao Erário - Maria Natália Ramos - - Rosemarie Duwe Santos
- Vistos. Fls. 161/162, proceda-se como pedido. Expeça-se o necessário. Após, nada mais sendo pedido, arquive-se o
incidente. Intime-se.
- ADV: DANILO CARDOSO RAMACCIOTTI (OAB 440328/SP), GABRIEL MEDEIROS CAIRES (OAB 361644/SP), FABIO DE
SOUZA RAMACCIOTTI (OAB 108415/SP)
Processo 0010734-61.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Izinete Rodrigues de Sousa
- Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int.
- ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011985-80.2021.8.26.0405 (processo principal 1007047-59.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - P.M.O. - P.L.S.
- Vistos. Intime-se o executado a respeito do bloqueio e, caso queira embargar, deverá complementar o montante até o total
em execução. Caso fique em silêncio, a execução prosseguirá pelo saldo remanescente, ficando ele sujeito a novos bloqueios
até o esgotamento do total cobrado. Caso haja o pedido de liberação e tiver por fundamento que é salário ou conta poupança,
a soltura do valor é de rigor, desde que documentalmente comprovada e será apreciada sem a ouvida da exequente, dada a
urgência de tais valores em prol do cidadão. Caso o executado nada fale, abra-se vista para a exequente. Caso não peça a
liberação do valor bloqueado, será deferida a liberação em favor do executado. Int.
- ADV: ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP),
IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP)
Processo 0012787-78.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Cesar Augusto Lacerda
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório no valor de R$12.805,85, data base: agosto/2021. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: ELY EDYSON DE OLIVEIRA (OAB 319238/SP)
Processo 0013736-39.2020.8.26.0405 (processo principal 1013419-92.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - D.P.G. - - A.J.S.A. - - B.A.S. - - C.A.C. - - S.M.G. - A.R.G. - - E.B.C.Z. - - J.C.S. - - M.M.M. - - Cleonice Aparecida de Campos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
- Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento conforme noticiado. Aguarde-se decisão. Intime-se.
- ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0017446-67.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Martucci Melillo
Advogados Associados
- Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE,
arquivando-se estes autos. Int.
- ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0027607-73.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Jose Luiz Bispo - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda e
outro
- Vistos. Diante da providências retro, expeça-se mandado de levantamento conforme formulário retro. Após, arquive-se o
incidente com as anotações de praxe. Intime-se.
- ADV: MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARCIO ROSA (OAB
261712/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA
VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0038075-19.2007.8.26.0405/06 - Precatório - Indenização por Dano Material - Marilda Lourenço dos Santos
- Vistos. Diga a requerente. Intime-se.
- ADV: ENZO DI MASI (OAB 115276/SP), NEWTON ALEXANDRE NAKAMURA (OAB 230112/SP)
Processo 1000244-60.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Urgência - Prefeitura Municipal de
Osasco
- Vistos. Fls. 211, defiro, providencie a serventia o necessário. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º