TJSP 04/07/2022 - Pág. 3150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
3150
ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB 434705/SP)
Processo 0002678-39.2020.8.26.0405 (processo principal 1004289-78.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Competência - Compacta Empreiteira de Obras Ltda - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
- - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 315: Expeça-se mandado à CET, no endereço mencionado. Intime-se. - ADV:
MARCIO MARTINS MUNIZ RODRIGUES (OAB 430729/SP), ANDRE RENATO MIRANDA QUADROS (OAB 268583/SP),
ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 0003559-45.2022.8.26.0405 (processo principal 1016287-38.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Diego Ocampos Monteiro - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV:
LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0006558-68.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Jose Luiz Matthes - Vistos. Diante
da certidão retro, considerando que já foi corrigido o polo passivo, expeça-se novo ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0006618-12.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Pereira
Rocha - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB
191463/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0007734-82.2022.8.26.0405 (processo principal 1027884-09.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira - Vistos. Diante da concordância da FESP, homologo os cálculos
apresentados pela parte autora, ou seja R$4.687,06 (data-base maio/2022). Para expedição de ofício requisitório, deverá a
parte providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando
a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, no valor acima mencionado que será atualizado na época da
quitação. Intime-se. - ADV: JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/SP)
Processo 0007735-67.2022.8.26.0405 (processo principal 1027884-09.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Anulação de Débito Fiscal - Egk Comercial Eireli Epp - Vistos. Diante da concordância da FESP, homologo os cálculos
apresentados pela parte autora , ou seja R$6.264,98 (data-base maio/2022). Para expedição de ofício requisitório, deverá a
parte providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando
a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, no valor acima mencionado que será atualizado na época da
quitação. Intime-se. - ADV: JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/SP)
Processo 0008816-51.2022.8.26.0405 (processo principal 1014273-86.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Invalidez Permanente - A.J.S. - Vistos. Diga a parte autora sobre a impugnação ao cumprimento de sentença
apresentada pela FESP. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP), VANESSA ASSADURIAN
LEITE (OAB 354717/SP)
Processo 0010199-35.2020.8.26.0405 (processo principal 1017815-78.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Iramil Carlos de Souza - - Marcos Joel Moraes - - Biagio Ferreira dos Santos
- Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA
TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0011596-95.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Lucimar Fatima
dos Santos - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se a quitação ao DEPRE e
arquive-se o incidente com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011596-95.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Adriana Coelho
Bastida - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se a quitação ao DEPRE e arquivese o incidente com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011596-95.2021.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ilda Furtunata
Silva - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se a quitação ao DEPRE e arquive-se o
incidente com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011596-95.2021.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Lilian Pires
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se a quitação ao DEPRE e arquive-se o
incidente com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011596-95.2021.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Valeria das
Neves da Silva Perez Nova - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se a quitação ao
DEPRE e arquive-se o incidente com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/
SP)
Processo 0011596-95.2021.8.26.0405/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - ARRUDA
MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se
a quitação ao DEPRE e arquive-se o incidente com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ
(OAB 191463/SP)
Processo 0013736-39.2020.8.26.0405/10 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Jonas Carmo dos Santos - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se novamente a Entidade Devedora, via Portal Eletrônico,
para que cumpra a determinação retro, manifestando-se nos autos sobre a petição da parte autora. Prazo de dez dias. Intimese. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 1001722-35.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano
Moral - Anna Czeremcha - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: RODRIGO DO AMARAL SILVA (OAB 370606/SP), EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 371779/
SP)
Processo 1005219-33.2017.8.26.0405 - Monitória - Obrigações - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO FITO - Camila Aparecida Bartis Lessa - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido pela FITO. Intimem-se. - ADV:
ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP), ANTONIO CARLOS POVEDANO (OAB 224674/SP)
Processo 1005610-80.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tocare Serviços
Médicos Ltda - Instituto Social de Saúde Resgate A Vida - Vistos. Cite-se a Prefeitura Municipal de Osasco- via portal para os
termos da ação proposta, na forma da Lei. Intime-se. - ADV: FRANCINY TOFFOLI (OAB 265123/SP), JACQUELINE APARECIDA
PINHEIRO DO PRADO (OAB 309650/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), RICARDO DA SILVA REGO
(OAB 237392/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º