Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Apelação 0001054-82.2016.8.26.0408 Em 13/01/2017 Processos Distribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Carta Testemunhável Embargos Infringentes e de Nulidade Recurso em Sentido Estrito Reexame Necessário Total 603 1739 1 30 65 6 2444 1ª Câmara de Direito Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 DECLARANTE : I.A.G.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007710-53.2014.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 163/2014 - Jaú AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.M.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007712-23.2014.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 167/2014 - Jaú AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.F.F.S. VARA:1ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 726 sítio eletrônico do Colendo Superior Tribunal de Justiça, juntando-se aos autos, se possível, extrato de andamento do recurso interposto. - ADV: RENATO CESAR LARAGNOIT (OAB 101305/SP) Processo 0002505-43.2014.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Matheus Natanael da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1040 Processo 0000573-25.2011.8.26.0302 (302.01.2011.000573) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLEITON APARECIDO BATISTA e outros - Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se mandado de prisão, observando-se o regime fixado, com as cautelas de estilo (NSCGJ, art. 424 e seguintes). Nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 243 0005433-98.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0005433-98.2015.8.26.0635; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: T. dos S. G.; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; 0005448-02.2015.8.26.0495; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 115 Hélcio Ferreira de Oliveira França (OAB: 21728/PE); 2140817-95.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008476-18.2014.8.26.0590; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2174 dos Reis Junior, reduzindo-se a pena a vinte e três (23) anos e quatro (4) meses de reclusão, além do pagamento onze (11) dias-multa, sendo mantida no mais a respeitável sentença recorrida. v.u. - Advs: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/ SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0022123-51.2014.8.26.0050 - Processo Físico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1029 DE SOUZA AMARAL e outro - Cumpra-se o V. Acórdão.Em atenção ao disposto no art. 472 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, encaminhem-se as peças faltantes aos juízos competentes para as execuções, em aditamento às guias provisórias anteriormente expedidas, que se incumbirão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 665 COSTA e outros - 1. Para a audiência de instrução e julgamento (CPP, arts. 399 e 400) - em continuação - designo o dia 20 de agosto de 2015, às 17 horas. Notifiquem-se as testemunhas do juízo, observando-se fls. 343/4 e 453/4, inclusive quanto à condução coercitiva de Luis Roberto Sacchitiello. Requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 950 deduzidas na resposta dizem respeito ao mérito, com apreciação diferida para a ocasião oportuna, após necessária e regular instrução probatória. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Ratifico, pois, o rec