Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1572 (se do contrato não contiver disposição diversa), conforme mandamento legal (Lei. 8.245/91, art. 62, II, alíneas “a” a “d”). Fica(m) o(a)(s) REQUERIDO(A)(S) ciente(s), outrossim, que o montante deverá ser depositado em juízo.3) CIENTIFIQUEMSE os fiadores apontados na inicial (fls.03), dos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1530 0015963-08.2011.8.26.0408 (408.01.2011.015963-0/000000-000) Nº Ordem: 002316/2011 - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE OURINHOS X MUNICÍPIO DE OURINHOS - Vista ao autor das fls. 103/109. - ADV GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1580 a teor do que dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil. Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos a fls. 200/203. Int. Ourinhos, 25 de setembro de 2013. CRISTIANO CANEZIN BARBOSA Juiz de Direito - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 0007745-54.2012.8.26.0408 (408.01.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1717 natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas. Recapitulando, a lei tributária dizia que o imposto era devido no local onde o veículo devia ser registrado; o local do registro do veículo é o domicilio ou residência do proprietário, segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2110 a mesma situação para que compareçam à agência bancária e/ou INSS para procederem ao levantamento de quantias, que por sinal, presume-se que seja relativamente módica, dado que o falecido gozava, quando em vida, do benefício de prestação continuada ao idoso (fls. 49), informem os autores se pretendem