8 resultados encontrados para 0008008-92.2017.8.26.0996 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3793 que a prática de falta grave acarreta a interrupção do prazo do lapso para progressão de regime e impedimento de concessão de benefícios durante o prazo de reabilitação da conduta, reitere-se a vinda de cópia da sindicância instaurada para apurar suposta falta disciplinar praticada pelo sentenciado.Com
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3846 (OAB 241287/SP), LUCAS BORGES MEDEIROS (OAB 396786/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP), GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB 394843/SP), DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP) Processo 1002382-58.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Simone Apar
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3815 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2022 Processo 0000523-87.2022.8.26.0439 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Luiz Carlos Santos e Souza Vistos. O(A) reeducando(a) Luiz Carlos Santos e Souza, foi condenado(a) à pena de 02 (dois) anos de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3515 que passa a integrar a sentença. Após a instrução, as partes fizeram os debates. Os jurados afirmaram que estavam prontos para o julgamento e responderam aos quesitos. Por maioria de votos, responderam sim ao quesito da materialidade, porém não acolheram o quesito da autoria. Pois bem. O Tribunal do J�
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3995 o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 494 DE OLIVEIRA MACHADO - Ante o exposto, com relação ao sentenciado MARCOS EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO, CPF: 555.440.338-70, MTR: 1193277-9, RG: 50900956, RJI: 213832931-03, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, REGRIDO-O ao regime fechado caso anteriormente estava no regime semiaberto, declaro a pe
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 429 Processo 0003679-55.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carlos Henrique Nunes Faria - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Carlos Henrique Nunes Faria, CPF: 370.647.148-50, MT: 573083-3, RG: 40681390, RGC: 61461763, RJI: 180802739-04, recolhido