Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1617 PROCEDENTE o pedido e o faço para CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, à requerente, no importe de R$ 6.000,00, acrescido tal valor de correção monetária, a partir desta sentença, e juros de 1% ao mês, a partir da citação. Torno definitiva a tutela antecipada pelo des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1524 PRADO (OAB 313168/SP) Processo 0005638-07.2014.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCIO DA SILVA TEIXEIRA - - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS TOJAL TEIXEIRA - Arthur Lundgren Tecidos Sa Casas Pernambucanas - - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - Vistos. Intimem-se as e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1933 259 do CPC e tendo em vista que o contrato não foi rescindido e há pedido de modificação de cláusula contratual. No mérito afirma a inexistência de abusividade na cláusula 11ª, tendo em vista que não subtrai o direito à restituição e tem como escopo manter a eqüidade entre as partes. Alega, ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1702 II, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, expeçam dois mandados de levantamento: um, no valor de R$ 21.789,50, em favor da parte exequente; outro, no valor de R$ 8.980,08, em favor da executada.P.R.I.C. - ADV: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1610 pelo sistema, dos valores bloqueados. Sendo frutífera (total ou parcial) a penhora on-line, intime-se a parte executada, para, querendo, apresentar embargos ao bloqueio de valores, no prazo de 15 dias. Se negativa, intime-se a parte exequente a requerer o que de direito. Por fim, fica desde já INDEFERIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1596 de Processo Civil, ficando autorizada a entrega dos documentos que instruíram a inicial à autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, salientando que decorrido prazo superior a 90 (noventa) dias após o trânsito em julgado desta sentença e não sendo retirado(s) será(ão) destruído(s). P. R. I. C., oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1873 DE SEGURANÇA. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. Incorporação de décimos calculados sobre a diferença entre o cargo de que é titular e o cargo comissionado. Artigo 133, da CE. Absorção do ALE pela LC nº 1.197/13 que majorou os vencimentos dos integrantes da carreira de agente de segurança peniten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1718 Processo 0005320-24.2014.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - MARIA CRISTINA COSCARELLI MANSUR - BANCO SANTANDER - Vistos. Apresente a parte autora, em 10 dias, cálculo em que indique qual o valor entende lhe ser devido. Int. - ADV: MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1502 Processo 0007996-23.2006.8.26.0363 (363.01.2006.007996) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Antônio Aparecido Turato - Rui Antônio Capato - Vistos. Fls. 172: Ante a discordância manifestada pelo exequente, deverá este fornecer, em 05 dias, planilha dos valores que entende devidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1318 entendo ausentes os requisitos do artigo 273, do CPC e INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. No mais, solicite-se ao CEJUSC que designe data e hora para realização de audiência de tentativa de conciliação, expedindo a serventia o necessário para citação dos requeridos e intimação das partes.