Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1680 com resolução da lide nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1705 420495/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2022 Processo 1014076-90.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Fernando José Scapim - - Miriam Silva dos Santos Scapim - Rosangela Jandoso - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1635 Processo 1014101-06.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Rossi - Fls. 13/15: Ciente acerca da regularização realizada. Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a requerida para, querendo, apresentar defesa no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1470 vista ao Ministério Público, a fim de que se manifeste acerca do pedido de restituição da arma apreendida às fls. 156, vez que não constou do termo de audiência qualquer manifestação sobre esse assunto. Limeira, 25 de janeiro de 2022. - ADV: RAFAEL GODOY D AVILA (OAB 229177/SP) Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1845 de sua reativação a pedido da parte. Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, seguindo-se as orientações do Comunicado 1789/2017, prosseguindo-se a execução pelo incidente e arquivando-se os presentes autos pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1815 EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 0003931-50.2022.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500174-68.2021.8.26.0431 - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pederneiras/SP) - Valter Aparecido Mataveli - Cumpra-se o ato deprecado, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1629 Processo 0001147-08.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Anhanguera Educacional Participações S/A - Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2133 se o formulário de fl. 19. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP) Processo 0004272-81.2022.8.26.0320 (processo principal 1005440-38.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2103 depósito de fls. 16, em favor do exequente, observando-se o formulário de fls. 19. Providencie a serventia a referida expedição. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: CARLOS ALBERTO ANTHERO (OAB 360140/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1951 questão seria em 19/07/2020). E tendo em vista já ter transcorrido o prazo de 12 meses, o reembolso deve ocorrer de imediato. De outro lado, considero indevida a restituição do valor das taxas de conveniência (R$85,00 para cada ingresso, totalizando R$170,00). Assiste razão a requerida em sua resposta,