Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 0003114-25.2015.8.26.0000 0004874-09.2015.8.26.0000 0005383-37.2015.8.26.0000 0005978-36.2015.8.26.0000 7001925-53.2014.8.26.0637 7004956-81.2014.8.26.0637 7014372-53.2014.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003657-28.2015.8.26.0000 0005277-75.2015.8.26.0000 0005870-07.2015.8.26.0000 0006261-59.2015.8.26.0000 7001983-36.2014.8.26.0482 7005577-58.2014.8.26.0482 Apelação 0000021-02.2012.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1942 Processo 0005585-69.2013.8.26.0457 (045.72.0130.005585) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Heloise Helena Zem Medeiros Dias da Silva e outros - Vistos. Recebo os recursos de fls.421 e fls.428/429. Intimem-se os defensores das rés Heloise e Thabata para apresentar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 267 0005841-54.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 424.754; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Carlos da Silva Júnior; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2007 delitos que decorrem, direta ou indiretamente, desse delito. Dessa forma, necessária a custódia cautelar para garantia da ordem pública e da paz social. Permanecendo os requisitos suficientes à prisão preventiva, até a presente data, acolho a manifestação retro do(a) I. Promotor de Justiça e indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2693 solicitando a nomeação de um(a) Advogado(a) e, com a efetiva nomeação, intime-se a apresentar “resposta à acusação”, em 10 (dez) dias, concedendo-se-lhe vista dos autos (CPP, art. 396-A, § 2º). Apresentada a defesa (resposta), tornem os autos conclusos (CPP, artigos 397 e 399). Sem prejuízo, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2960 Processo 0003002-82.2011.8.26.0457 (457.01.2011.003002) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Edimir Ferreira de Souza e outro - Vistos. Na fase do artigo 402 do CPP, manifestem-se às partes, no prazo de 24:00 horas. Nada sendo requerido, declaro encerrada a instrução, abrindo-se vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1806 Nº 0008123-57.2012.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Apelante: Julio Cesar Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao reclamo. De ofício fixaram o regime aberto para cumprimento da pena imposta em decorrência da condenação pelo artigo 21, do Decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2393 Turatti - Vistos. Trata-se de pedido de restituição do veículo GM/Kadett Lite, ano 1994, placas BUH 7373, pertencente a José Roberto Turatti e de objetos que pertenceriam a Thiago Roberto Turatti. Quanto ao veículo, mesmo considerando que tenha sido comprovadamente utilizado para a prática do crime, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2217 - Estelionato - Justiça Pública - Bv Financeira - Vistos. Acolho a r. manifestação do I. Representante do Ministério Público e defiro o pedido de fls.244/245. Oficie-se à autoridade policial competente para as providências necessárias quanto ao desbloqueio do referido veículo. Intime-se. - ADV: DANI