Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2095 GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 1019123-58.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se a FESP sobre a petição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2000 Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0008025-69.2012.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Lima Jr, Domene, Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Defiro a expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2149 APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP) Processo 0003598-19.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Yoshiko Shimohirao Shigueno - - Ricardo Akio Shigueno - - Erika Etsuko Shigueno - PREFEITUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2024 incidente sobre a propriedade do veículo Imp/Asia AM825-T, ano/modelo 1997/1997, placas CGS-8199, RENAVAM 693723092. Anote-se que a norma legal exige que seja feita a mera comunicação da venda, independente de forma, formalismo ou formalidade, posto que a responsabilidade solidária é exceção e a proprie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1991 da citada ADI n° 442. Ante o exposto, julga-se procedente em parte a arguição, para o fim de conferir interpretação conforme a Constituição Federal dos artigos 85 e 96 da Lei Estadual n° 6.374/89, com a redação dada pela Lei Estadual n° 13.918/09, de modo que a taxa de juros aplicável ao montante