Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 360 Vista à Defesa. - ADV: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP) Processo 0001573-21.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wesley Tainan Lourenço Correa Vista à Defesa. - ADV: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP) Processo 0002001-32.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 345 - ADV: JEAN ALVES (OAB 369499/SP) Processo 0007148-73.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leonardo Fernando Rangel - Tendo em vista o pedido formulado a fls. 530, intime-se o condenado Leonardo Fernando Rangel, CPF: 430.407.93870, MTR: 925992-0, RG: 31394611, RJI: 192941835-66, Penitenciária Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 813 - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 33 (trinta e três) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 341 Regime Inicial - Fechado - DIVINO PEREIRA FERNANDES - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 362 cópia do cálculo de penas ao sentenciado Edinaldo Manoel Feliciano, CPF: 846.015.664-87, RG: 37849889, RJI: 181203468-18, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: LILIAN CLAÚDIA JORGE (OAB 190256/SP), RENATA PATRICIA JORGE (OAB 288412/SP) Processo 0008047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 339 cálculo de penas ao sentenciado RAFAEL RODRIGUES LEONCINI, MTR: 928958-8, RG: 44.933.287, RGC: 31.396.458, RJI: 170150210-76, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MARIA MADALENA DE SOUSA BARROS (OAB 109809/SP) Processo 0007945-44.2019.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 362 remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0007225-72.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ODAIR DALSASSO - Preliminarmente, requisite-se junto ao Diretor da unidade prisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 336 seguinte (durante o repouso). Nos dias em que não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na sua residência em tempo integral; e) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até 21 horas; f) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir substân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 389 - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público a fls. 226 e tendo em vista a documentação apresentada a fls. 215/216 e fls.222/223, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 86 (oitenta e seis) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 664 São João da Boa Vista, redistribuam-se os autos. - ADV: ALISON BARBOSA MARCONDES (OAB 272810/SP) Processo 0002955-78.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Caio Henrique Cavalcante Cordeiro - Vista à Defesa. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0003036-95.2015.8.26.0496