Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edvan Pinto Mesquita ADVOGADO : 137586/SP - Rodnei Cesar de Souza REQDO : Fazenda Nacional VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008430-15.2017.8.26.0361 CLASSE :TUTELA REPRTATEAT : M.C.M. ADVOGADO : 243518/SP - Leandro Odilon de Brito REPRTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2209 ensejasse a reparação pela via do instituto dos danos morais. Note-se que a despeito do aborrecimento comum pelo fato de se encontrar corpo estranho no produto, esse sentimento negativo não foi reforçado por um descaso com os direitos do autor ou um tratamento desrespeitoso dispensado pela ré.É de se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1867 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOVANA ALVES DE MELO (OAB 418320/SP) Processo 0004583-51.2019.8.26.0361 (processo principal 1017808-58.2018.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2023 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Unimed Fesp do Estado de São Paulo Federação Estadual das Cooperativas Médicas Vistos.1. Decorrido o prazo sem pagamento, PROCEDA-SE à inclusão de minuta no sistema BacenJud. O extrato positivo de bloqueio e transferência serve como termo de penhora. Não será efetivada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2022 bens penhoráveis, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP), ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP) Processo 0005972-08.2018.8.26.0361 (processo principal 0004558-09.2017.8.26.0361) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2079 que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo , reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/95). ADV: JOSÉ CARLOS DE MENDONÇA NETO (OAB 321278/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2007 à respeito da compra realizada pelo autor.De toda sorte, há apenas informação unilateral de possível reembolso (fl. 41). Não há prova de transferência bancária, no que não darei vistas a parte contrária.Com base na inversão do ônus da prova cabível por se tratar de relação de consumo, entendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2133 Car S/A - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido. Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2007 à respeito da compra realizada pelo autor.De toda sorte, há apenas informação unilateral de possível reembolso (fl. 41). Não há prova de transferência bancária, no que não darei vistas a parte contrária.Com base na inversão do ônus da prova cabível por se tratar de relação de consumo, entendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2007 à respeito da compra realizada pelo autor.De toda sorte, há apenas informação unilateral de possível reembolso (fl. 41). Não há prova de transferência bancária, no que não darei vistas a parte contrária.Com base na inversão do ônus da prova cabível por se tratar de relação de consumo, entendo que